A audiência pública proposta pelo líder do Bloco Parlamentar Temático da Segurança Pública, deputado Tito Barichello (União Brasil) nesta segunda-feira, 14, debateu possíveis ações referentes aos impactos causados pelo decreto federal nº 11.615/2023 que tornou mais restritas as regras para ...
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Paraná), procuradora do Município Marilena Winter, agradeceu ao prefeito Rafael Greca pelo novo Decreto 1.139/2023, que autoriza a autenticação de cópias de documentos em processos administrativos da Prefeitura de Curitiba por ...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar trechos de um decreto que abrandou a classificação toxicológica dos agrotóxicos no país. A norma foi editada em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, prevalece ...
O Governo do Estado renovou as orientações indicadas no último decreto sobre a pandemia por mais 15 dias no Paraná. A normativa foi assinada nesta quinta-feira (30) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. De acordo com o documento, podem ser ...
Curitiba publica, nesta quarta-feira (22/9), o decreto municipal 1.550, que permite apresentações teatrais ou musical em espaços abertos, com o limite de até 5 mil pessoas, desde que seja observada a capacidade de ocupação de 60% do espaço. O público ...
O Governo do Paraná prorrogou por mais 15 dias as medidas restritivas de enfrentamento da pandemia no Estado que estão em vigor desde o início do mês. O decreto nº 8.568/2021, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta terça-feira (31), estende as regras até ...
O Governo do Paraná prorrogou até o dia 30 de junho as medidas restritivas para enfrentamento da pandemia da Covid-19. O decreto 7.893/2021, publicado nesta sexta-feira (11), abre duas exceções às regras em vigor, exclusivamente nos dias 12 e 13 de junho. ...
Em razão do aumento do contágio da Covid-19 no Paraná e da maior taxa de transmissão do País, o Governo do Estado publicou nesta terça-feira (25) o decreto 7.716/21, que amplia ainda mais as medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia ...
A Polícia Militar intensificou neste domingo (23) a fiscalização das aglomerações em Curitiba. Mais de 500 pessoas tiveram que deixar parques e praças públicas e algumas foram encaminhadas para lavratura de Termo Circunstanciado por uso e porte de drogas até o final ...
Com uma nova alta nos casos de Covid-19, o Governo do Paraná pode publicar novo decreto restritivo a partir da próxima segunda-feira (17). A informação foi divulgada pelo governador Ratinho Junior durante entrevista concedida ao Meio Dia Paraná, da RPC TV, nesta sexta-feira ...