O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos. A expectativa do governo é ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda ...
Servidores da ativa e aposentados da Prefeitura de Curitiba que têm direito a medicamento para tratamento de saúde por doença grave ou crônica prevista em lei já podem completar o seu cadastro pela internet. A partir de 3 de agosto ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no ...
O Festival Internacional de Cinema de Curitiba – Olhar de Cinema encerrou sua edição mais recente nesta quarta-feira (21/6) com um grande sucesso de público e destaque para os filmes apoiados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Durante uma ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia fr ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos similares. Normalmente, animais recolhidos das ruas são encaminhados para ...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta segunda-feira (18) a lei que institui o Programa Estadual de Transferência de Renda (PETR) para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. O benefício tem valor mensal de R$ 80. A lei 20.747/2021, ...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta segunda-feira (4), em ato no Palácio Iguaçu, a lei que implementa a educação domiciliar no Paraná, o chamado homeschooling. O modelo pode ser aplicado para estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio. ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade ...
Agora é lei: governador sanciona projeto que prevê replantio de mudas nativas em represas da Sanepar
A lei 20.672, dos deputados Luiz Carlos Martins e Goura, que obriga o plantio de árvores nativas no entorno de empresas da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), foi sancionada pelo governador Ratinho Junior. O objetivo é criar condições para ...