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Busão Curitiba > Notícias > lei
Brasil

Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela 0 182

Agência Brasil13 de janeiro de 2021 13:4913 de janeiro de 2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, …

Curitiba

Prefeito Rafael Greca sanciona lei que pune quem desrespeitar medidas anti covid 0 368

Busao6 de janeiro de 2021 13:526 de janeiro de 2021

O prefeito Rafael Greca sancionou, na terça-feira (5/1), a Lei Ordinária 15.799 que estabelece sanções e infrações a pessoas e empresas que …

Curitiba

Fogos com estampido estão proibidos em Curitiba a partir deste domingo (20) 0 607

Busao18 de dezembro de 2020 17:5318 de dezembro de 2020

A partir deste domingo (20/12), soltar fogos de artifício com estampido é proibido em Curitiba. É nesta data que entra …

Paraná

Sancionada lei que reduz em 50% registro de financiamento no Detran 0 178

Busao18 de dezembro de 2020 13:4818 de dezembro de 2020

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira (17) a Lei número 666/2020, que determina a redução em 50% …

Paraná

Governador sanciona lei que assegura reajuste do salário mínimo regional 0 228

Busao16 de dezembro de 2020 16:1016 de dezembro de 2020

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou na última segunda-feira (14) a lei que normatiza o reajuste do salário mínimo …

Brasil

Senado aprova inclusão de agravante a crime de racismo no Código Penal 0 181

Agência Brasil26 de novembro de 2020 07:2526 de novembro de 2020

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão …

Paraná

Governo lança editais para fomento do setor cultural com recursos da Lei Aldir Blanc 0 197

Ana Carolina Franco15 de outubro de 2020 08:5615 de outubro de 2020

A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura lançou, por meio da Superintendência da Cultura, um pacote de …

Brasil

Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos 0 433

Ana Carolina Franco30 de setembro de 2020 13:2330 de setembro de 2020

Condenação pode chegar a cinco 5 anos de prisão O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (29), em cerimônia no Palácio …

Brasil, Paraná

Proibição do cerol em linhas de pipa pode virar lei nacional 0 708

Ana Carolina Franco24 de setembro de 2020 17:4924 de setembro de 2020

Dois projetos em curso na Câmara dos Deputados são similares à lei paranaense de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli …

Brasil

Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente; 5 coisas que você precisa saber sobre o ECA 0 204

Ana Carolina Franco21 de setembro de 2020 17:2421 de setembro de 2020

Neste ano, no mês de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos. Criado no dia …

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