O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, …


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O prefeito Rafael Greca sancionou, na terça-feira (5/1), a Lei Ordinária 15.799 que estabelece sanções e infrações a pessoas e empresas que …
A partir deste domingo (20/12), soltar fogos de artifício com estampido é proibido em Curitiba. É nesta data que entra …
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira (17) a Lei número 666/2020, que determina a redução em 50% …
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou na última segunda-feira (14) a lei que normatiza o reajuste do salário mínimo …
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão …
A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura lançou, por meio da Superintendência da Cultura, um pacote de …
Condenação pode chegar a cinco 5 anos de prisão O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (29), em cerimônia no Palácio …
Dois projetos em curso na Câmara dos Deputados são similares à lei paranaense de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli …
Neste ano, no mês de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos. Criado no dia …
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