A deputada estadual Mabel Canto (PSDB), defendeu veementemente a importância da autonomia das mulheres durante o parto, enquanto enfrenta a resistência legal à Lei do Parto Adequado, nº 20.127/ 2020, que sofreu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), iniciada pelo ...
Uma proposta assinada pelo deputado Ricardo Arruda (PL) visa regulamentar a comercialização de Nitrito de Sódio no âmbito do Estado do Paraná. De acordo com o projeto de lei 208/2024, protocolado nesta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa do Paraná, fica ...
Na sessão plenária desta segunda-feira (08) da Assembleia Legislativa do Paraná, foi apresentado pelo executivo um Projeto de Lei com o objetivo de alterar o artigo 5º da Lei 13.212/2001 que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ...
Durante sessão desta terça-feira (02), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 434/2019 de autoria do deputado estadual Cobra Repórter (PSD) que institui a Rota do Rosário nas regiões ...
O projeto de lei 1035/2023, do deputado e primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Alexandre Curi (PSD), que que assegura o direito à meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos ao eleitor que prestou serviços à Justiça Eleitoral, em todos os turnos ...
Promover a inclusão social e esportiva dos alunos com deficiência. Esse é o objetivo do projeto de lei 808/2023, de autoria do deputado Do Carmo (União), que prevê a criação do Programa de Educação Física Adaptada para Alunos com Deficiência ...
A deputada estadual Marli Paulino (SD) propôs neste mês de março, o projeto de lei 157/2024, que determina que as empresas de ônibus utilizem detectores de metais nos embarques dos ônibus que fazem linhas intermunicipais, cujo trajeto tem origem no ...
O deputado Do Carmo (UNIÃO) propôs uma iniciativa para proteger a segurança e o bem-estar das mulheres durante os exames ginecológicos. O PL 814/2023, que está tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná, visa garantir a presença obrigatória de um profissional ...
A cobrança de pedágio no Paraná teve início no último sábado e inclui todas as praças dos lotes 1 e 2. Ainda passando por ajustes para tornar o serviço de atendimento mais rápido, as concessionárias responsáveis, Via Araucária e EPR ...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Paulo Gomes (PP), realizou a primeira reunião de trabalho da Comissão para apreciar sete projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa e atualizou os integrantes ...