O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, …
Sancionada a lei que permite bares e casas de festas abrirem como restaurantes em Curitiba
O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), sancionou na terça-feira (22), a lei que permite que bares, casas de festas …
Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 4.554/2020, que amplia penas por crimes de furto e estelionato …
Governo do PR sanciona lei que penaliza atos homofóbicos e racistas nos estádios de futebol
A lei que penaliza torcedores e clubes de futebol cujas torcidas praticarem atos de homofobia e racismo em estádios no …
Usar água potável para lavar calçadas em Curitiba pode passar a ser proibido por lei
Usar água potável para lavar calçadas em Curitiba pode passar a ser proibido por lei. A Câmara Municipal de Curitiba …
Sancionada lei que isenta pagamento de outorga de taxistas e transportadores escolares em Curitiba
O prefeito Rafael Greca sancionou, nesta quarta-feira (5), dois projetos de lei que vão ajudar a compensar as perdas econômicas …
Lei prevê restrições para quem recusar vacina contra a Covid-19 no Paraná
Os deputados estaduais Alexandre Curi (PSB), Ademar Traiano (PSDB) e Luiz Claudio Romanelli (PSB) apresentaram, nesta terça-feira (27), um projeto …
Ratinho Junior sanciona lei que institui o Orçamento da Criança e do Adolescente no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que institui o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) no …
Entra em vigor lei que permite exame de paternidade em parentes do suposto pai
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a realização do teste de paternidade em parentes próximos do suposto …
Multar em até R$ 150 mil quem promove ou participa de festas clandestinas agora é lei em Campo Largo
Multas que variam de R$ 1 mil a R$ 150 mil agora estão previstas em lei em Campo Largo, região metropolitana de …
