O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a realização do teste de paternidade em parentes próximos do suposto …
Multar em até R$ 150 mil quem promove ou participa de festas clandestinas agora é lei em Campo Largo
Multas que variam de R$ 1 mil a R$ 150 mil agora estão previstas em lei em Campo Largo, região metropolitana de …
Novo Código Brasileiro de Trânsito começa a valer neste mês; confira o que muda
Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas …
Bolsonaro sanciona lei que define visão monocular como deficiência
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que classifica a visão …
Aglomeração e uso inadequado de máscara vão gerar multas em Curitiba
A falta ou uso inadequado de máscara (não cobrir totalmente o nariz e a boca, por exemplo) podem acarretar aplicação …
Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, …
Prefeito Rafael Greca sanciona lei que pune quem desrespeitar medidas anti covid
O prefeito Rafael Greca sancionou, na terça-feira (5/1), a Lei Ordinária 15.799 que estabelece sanções e infrações a pessoas e empresas que …
Fogos com estampido estão proibidos em Curitiba a partir deste domingo (20)
A partir deste domingo (20/12), soltar fogos de artifício com estampido é proibido em Curitiba. É nesta data que entra …
Sancionada lei que reduz em 50% registro de financiamento no Detran
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira (17) a Lei número 666/2020, que determina a redução em 50% …
Governador sanciona lei que assegura reajuste do salário mínimo regional
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou na última segunda-feira (14) a lei que normatiza o reajuste do salário mínimo …
