O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o …
Bolsonaro sanciona lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos …
Governador sanciona lei que institui transferência de renda de R$ 80 para famílias vulneráveis
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta segunda-feira (18) a lei que institui o Programa Estadual de Transferência de Renda (PETR) …
Ratinho sanciona lei que implementa opção pela educação domiciliar no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta segunda-feira (4), em ato no Palácio Iguaçu, a lei que implementa a …
Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária …
Agora é lei: governador sanciona projeto que prevê replantio de mudas nativas em represas da Sanepar
A lei 20.672, dos deputados Luiz Carlos Martins e Goura, que obriga o plantio de árvores nativas no entorno de …
Tratamento com musicoterapia para síndromes e transtornos agora é lei no Paraná
O projeto de lei que cria o programa estadual de incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de …
Publicada lei que permite indústrias veterinárias a produzirem vacinas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, …
Sancionada a lei que permite bares e casas de festas abrirem como restaurantes em Curitiba
O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), sancionou na terça-feira (22), a lei que permite que bares, casas de festas …
Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 4.554/2020, que amplia penas por crimes de furto e estelionato …
