O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) elaborou um projeto de lei para acrescentar ao calendário oficial de eventos do Paraná o Julho Âmbar. O objetivo é declarar o mês como um período de conscientização sobre o luto parental no Estado. ...
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) vai apresentar em agosto, na volta das sessões na Assembleia Legislativa, projeto de lei que torna obrigatória a execução de obras de acostamento nas rodovias do Paraná.“O acostamento é um elemento essencial num ambiente ...
Foi apresentado à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, nesta segunda-feira (22), o Projeto de Lei do deputado estadual Cobra Repórter (PSD) que visa instituir a Campanha Permanente de incentivo aos municípios para implementação de vagas de embarque e desembarque ...
O projeto de lei nº482/2024 de autoria do deputado Delegado Tito Barichello (União Brasil) quer instituir Campanha Permanente de Conscientização sobre a Fibrose Cística no Estado do Paraná, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de setembro. De ...
Está em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei nº 349/2024, de autoria do Delegado Deputado Estadual Tito Barichello (União Brasil), que dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação das Pessoas com Doenças Raras no Estado ...
Com o objetivo de divulgar informações sobre os principais sinais e sintomas do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS) em crianças, promovendo a conscientização e incentivando a busca por diagnóstico e tratamento adequados, o Delegado Deputado Tito Barichello (União) protocolou o ...
Em uma medida inovadora para garantir maior justiça e equidade no atendimento à saúde, a deputada estadual Flávia Francischini protocolou um projeto de lei que visa proibir a definição de prazos diferenciados para marcação de consultas, exames e outros procedimentos ...
O Paraná acaba de reconhecer oficialmente a Festa da Uva e a tradição da Ovelha Enfarinhada de Mariópolis como patrimônios históricos e imateriais do Estado. A iniciativa foi liderada pelo deputado Luiz Fernando Guerra (União) e a lei foi sancionada ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que institui a política nacional de atendimento educacional especializado a crianças de até 3 anos de idade, a ser aplicada em todo o país. De acordo ...
Sancionada esta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei para a modernização do parque industrial do país, também conhecida como lei para a depreciação acelerada, deverá alavancar investimentos de R$ 20 bilhões, estima a Associação Brasileira ...