Tag: lei

Deputada Márcia Huçulak (PSD) propõe lei que cria categoria para atletas com deficiência nas corridas de rua – De olho nos deputados

Deputado Soldado Adriano José (PP) propõe projeto de lei para permitir o uso de medicamentos à base de Cannabis na medicina veterinária – De...

Projeto de lei quer garantir garante integridade de crianças e adolescentes em eventos públicos no Paraná – De olho nos deputados

Agora é Lei: estabelecimentos terão que informar sobre cobrança de taxa de serviço ou gorjetas de forma antecipada – De olho nos deputados

Lei de Mobilização a Favor da Saúde Mental Materna, proposta pela deputada Cloara Pinheiro (PSD), é sancionada – De olho nos deputados

Projeto de lei quer ampliar o prazo para comunicação de venda de veículos – De olho nos deputados

Projeto de lei quer proibir instalação de tomadas e pontos de energia em estabelecimentos prisionais do Estado – De olho nos deputados

Projeto de lei busca valorizar produtores de leite e garantir transparência nas negociações no Paraná – De olho nos deputados

Projeto de lei quer isentar pessoas com deficiência auditiva do ITCMD – De olho nos deputados

Comissão de Segurança Pública aprova quatro projetos de lei – De olho nos deputados