O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, …
Prefeito Rafael Greca sanciona lei que pune quem desrespeitar medidas anti covid
O prefeito Rafael Greca sancionou, na terça-feira (5/1), a Lei Ordinária 15.799 que estabelece sanções e infrações a pessoas e empresas que …
Fogos com estampido estão proibidos em Curitiba a partir deste domingo (20)
A partir deste domingo (20/12), soltar fogos de artifício com estampido é proibido em Curitiba. É nesta data que entra …
Sancionada lei que reduz em 50% registro de financiamento no Detran
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira (17) a Lei número 666/2020, que determina a redução em 50% …
Governador sanciona lei que assegura reajuste do salário mínimo regional
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou na última segunda-feira (14) a lei que normatiza o reajuste do salário mínimo …
Senado aprova inclusão de agravante a crime de racismo no Código Penal
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão …
Governo lança editais para fomento do setor cultural com recursos da Lei Aldir Blanc
A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura lançou, por meio da Superintendência da Cultura, um pacote de …
Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
Condenação pode chegar a cinco 5 anos de prisão O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (29), em cerimônia no Palácio …
Proibição do cerol em linhas de pipa pode virar lei nacional
Dois projetos em curso na Câmara dos Deputados são similares à lei paranaense de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli …
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente; 5 coisas que você precisa saber sobre o ECA
Neste ano, no mês de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos. Criado no dia …
