A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura lançou, por meio da Superintendência da Cultura, um pacote de …
Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
Condenação pode chegar a cinco 5 anos de prisão O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (29), em cerimônia no Palácio …
Proibição do cerol em linhas de pipa pode virar lei nacional
Dois projetos em curso na Câmara dos Deputados são similares à lei paranaense de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli …
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente; 5 coisas que você precisa saber sobre o ECA
Neste ano, no mês de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos. Criado no dia …
Paraná recebe primeiro lote de recursos da Lei Aldir Blanc
O Governo do Paraná recebeu nesta quinta-feira (10), do Governo Federal, R$ 71.915.814,94, referentes ao primeiro lote da Lei Aldir Blanc …
Lei que proíbe cachorro de latir é aprovada em Santa Catarina
É isso mesmo que você leu! O responsável pelo animal poderá desembolsar até R$ 23 mil caso não impeça o …
Está em vigor nova lei para combater a violência doméstica durante pandemia
A prestação de serviços de combate à violência doméstica durante a pandemia de covid-19 — para proteger mulheres, idosos, crianças …