O deputado estadual Anibelli Neto (MDB) apresentou nesta segunda-feira (02), na Assembleia Legislativa do Paraná, o Projeto de Lei nº 810/2023, uma iniciativa que busca promover a conscientização pública sobre a importância da vida e dos direitos do nascituro. O ...
Estarão abertas, a partir desta quinta-feira (28/9), no Portal Aprendere, as inscrições e o acesso ao conteúdo audiovisual sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a NLLC (Lei 14.133/2021). Até agora, a série intitulada Nova Lei de Licitações: Aplicabilidade no ...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou na segunda-feira (25) a lei de autoria do deputado estadual Alisson Wandscheer (SD) que insere a ExpoFazenda – Feira Agroindustrial de Fazenda Rio Grande – no calendário oficial de eventos turísticos do Paraná. ...
Com políticas públicas e de incentivo, a Prefeitura busca tornar Curitiba cada vez mais uma cidade referência em esporte e a conquista de uma vaga na Olimpíada de Paris 2024 pela atleta curitibana Bárbara Domingos, a Babi, de 23 anos, ...
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) sancionou a lei nº21.619/2023 que estabelece incentivos à Economia Circular no Paraná. A lei foi proposta pela deputada estadual Maria Victoria (PP) com o objetivo de aumentar a eficiência do uso dos recursos ...
O projeto de lei 221/2023, assinado pelos deputados Ricardo Arruda (PL), Gilberto Ribeiro (PL), Delegado Jacovós (PL), Marcel Micheletto (PL) e Soldado Adriano José (PP), que concede o título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao ex-presidente Jair Messias ...
Projeto de lei apresentado pelo deputado e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa Alexandre Curi (PSD) concede o título de Utilidade Pública à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Instituição de Ensino Colégio Estadual Padre Cláudio Morelli, com sede no município ...
24/08/2023 17h14 | por Jaime S. Martins A partir de janeiro de 2024 as compras e contratos do serviço público terão que seguir, exclusivamente, um novo regramento, aprovado em 2021. A lei 14133/2021, chamada de a nova Lei de Licitações, ...
A Lei Paulo Gustavo em Curitiba alcançou 1.368 projetos inscritos. A capital paranaense foi a primeira no país a lançar todos os editais da lei e o prazo de inscrição terminou nesta segunda-feira (21/8). A partir de agora a Fundação ...
Superintendentes e equipe técnica da Prefeitura de Curitiba e vereadores receberam, na manhã desta sexta-feira (18/8), dirigentes do Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal de Curitiba (Sigmuc) para apresentação das alterações ao projeto de lei que será votado na Câmara ...