Projeto de lei apresentado pelo deputado e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa Alexandre Curi (PSD) concede o título de Utilidade Pública à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Instituição de Ensino Colégio Estadual Padre Cláudio Morelli, com sede no município de Curitiba. A matéria passou em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (29).
A entidade é um órgão de representação da comunidade escolar (pais, professores, estudantes, funcionários) sem caráter partidário, religioso, racial e nem fins lucrativos, representando os interesses de todos e contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino aprendizagem, a fim de garantir a todos uma escola pública gratuita e universal.
Apoio
Na justificativa, o deputado ressalta que a Associação busca promover ações de acordo com suas atribuições e possibilidades, no sentido de assegurar, por meio da participação efetiva no processo de tomadas de decisões no ambiente escolar e do exercício de efetivo controle social, condições necessárias de apoio ao trabalho da equipe pedagógica, professores e funcionários em consonância com o Projeto Político Pedagógico – PPP da instituição de ensino e Regimento Escolar, garantindo o acesso à permanência e a função social da escola.
A APMF também estimula a participação dos estudantes em todo o processo educacional, contribuindo na formação política por meio de organizações estudantis, como o Grêmio Estudantil; colabora com a manutenção e conservação do prédio escolar e suas instalações, mobilizando o coletivo escolar e a comunidade local para a importância da manutenção e preservação do patrimônio público, bem como promove atividades de assistência ao estudante nas áreas da saúde, socioeconômicas, segundo o Plano de Ação da Escola, atuações que evidenciam, portanto, a relevância de seu papel na comunidade, completa Curi.