Os deputados estaduais Fabio Oliveira (Podemos) e Alexandre Amaro (Republicanos) protocolaram nesta semana o projeto de lei 956/2023, que tem como objetivo assegurar a integridade de crianças e adolescentes em eventos públicos realizados em cidades do Paraná. O texto visa ...
Você certamente já se deparou com um valor acrescido ao final da sua conta em restaurantes, bares e similares, a chamada “taxa do garçom” que varia de 10% a 20%. Agora, esses estabelecimentos deverão dar mais transparência ao valor que ...
O Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Jr., sancionou a Lei 21.733, de autoria da Deputada Estadual Cloara Pinheiro, que institui o “Dia de Mobilização a favor da Saúde Mental Materna”. A legislação, publicada em 6 de novembro ...
O deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos), em conjunto com o Líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), anuncia uma nova proposta de alteração na Lei nº 14.260 de 22 de dezembro de 2003, que regula a cobrança do Imposto sobre ...
O projeto de lei 870/2023 protocolado pelo deputado estadual Ricardo Arruda (PL), nesta terça-feira (18), dispõe sobre a proibição de instalação de tomadas, bem como, a remoção dos pontos de energia elétrica já existentes nos locais em que os presos ...
O deputado estadual Anibelli Neto (MDB) apresentou nesta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná, o Projeto de Lei 873/2023, que estabelece a obrigatoriedade das empresas de beneficiamento e comércio de laticínios informar aos produtores de leite o valor pago ...
O deputado estadual Denian Couto (Podemos) protocolou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que visa garantir às pessoas com deficiência auditiva o mesmo tratamento dado a pessoas com outros tipos de deficiência. A ideia é assegurar a elas isenção ...
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Soldado Adriano José (PP), aprovou na terça-feira (10) quatro projetos de lei.Um dos projetos aprovados foi o projeto de Lei 193/2023, de autoria do deputado Ademar Traiano ...
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) apresentou nesta semana, na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 813/2023, que prevê a criação da semana estadual de conscientização e combate ao capacitismo a ser realizada anualmente na semana do dia ...
O deputado estadual Anibelli Neto (MDB) apresentou nesta segunda-feira (02), na Assembleia Legislativa do Paraná, o Projeto de Lei nº 810/2023, uma iniciativa que busca promover a conscientização pública sobre a importância da vida e dos direitos do nascituro. O ...