domingo, dezembro 3, 2023
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Comissão de Segurança Pública aprova quatro projetos de lei – De olho nos deputados


A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Soldado Adriano José (PP), aprovou na terça-feira (10) quatro projetos de lei.Um dos projetos aprovados foi o projeto de Lei 193/2023, de autoria do deputado Ademar Traiano e da deputada Cristina Silvestri, que denomina a 4ª Companhia da Polícia Militar de Prudentópolis como Coronel Anselmo José de Oliveira. Essa iniciativa busca homenagear o Coronel Anselmo José de Oliveira, que teve uma destacada atuação na corporação e foi responsável pela implantação do Corpo de Bombeiro Comunitário na cidade de Prudentópolis. O relator da matéria, Soldado Adriano José, manifestou seu apoio e contribuiu para a aprovação da proposta.

Outro projeto aprovado foi o projeto de Lei 219/2023, que está anexado ao Projeto de Lei 287/2023, de autoria da deputada Marli Paulino. O texto propõe a instituição da Semana Estadual de Prevenção contra a violência e promoção de Segurança nas Escolas, bem como adota outras medidas relacionadas à segurança. O relator do projeto, Samuel Dantas, teve seu parecer favorável à aprovação acatado pela comissão.

O projeto de Lei 702/2023, com Mensagem 129/2023, de autoria do Poder Executivo, também foi aprovado. Esse projeto institui o Programa Bombeiro Integrado no estado do Paraná. O relator, Tiago Amaral, considerou a proposta relevante e seu parecer foi favorável à aprovação.

Por fim, o projeto de Lei 703/2023, com Mensagem 130/2023, também de autoria do Poder Executivo, teve sua aprovação na comissão. Esse projeto fixa o efetivo da Polícia Militar do Paraná e do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná, além de trazer outras providências. O relator do projeto, Márcio Pacheco, apresentou um parecer favorável à aprovação, que foi acolhido pela comissão.



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