Quatro anos após a morte de 10 atletas de base do Flamengo no centro de treinamento do clube, o juízo da 36ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio fez a primeira audiência de instrução e julgamento do processo criminal sobre o incêndio ...
Mães e familiares de vítimas de violência policial no estado do Rio de Janeiro realizaram ato, nesta quinta-feira (17), em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo do estado, localizado na zona sul da cidade do Rio. Munidos de cartazes ...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, nesta segunda-feira (14), o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por conduta vedada nas eleições de 2022. Cabe recurso contra a decisão. Por maioria de votos, o tribunal entendeu que o governador contrariou ...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro declarou nesta sexta-feira (11) que ele “jamais se apropriou ou desviou” bens públicos. Em nota divulgada à imprensa, os advogados também afirmaram que Bolsonaro vai colocar seu sigilo bancário à Justiça. Pouco antes da ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) lançou, nesta sexta-feira (11/8), a obra coletiva Direito, Inovação e Sustentabilidade, durante o II Lançamento de Obras Jurídicas de Magistradas e Magistrados paranaenses, no Palácio da Justiça, no Centro Cívico. O livro ...
A edição especial da Justiça Itinerante voltada para o público LGBTQIA+ realizou 59 requalificações civis em Cabo Frio (RJ). Essas pessoas receberam os novos registros com o nome e o gênero escolhidos. O balanço foi divulgado pelo Tribunal de Justiça ...
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou nesta terça-feira (27) o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e incluiu mais crimes no processo ...
Uma intensa agenda de atividades marcou a data em que a tragédia de Brumadinho, em Minas Geraus, completa quatro anos. Desde cedo, parentes e amigos dos mortos no rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, reuniram-se em um ...
A Justiça determinou o bloqueio de bens de seis policiais civis e de dois advogados investigados por atos de improbidades administrativa no valor de até R$ 330 mil. A decisão, em caráter liminar, é da 2ª Vara da Fazenda Pública ...