O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) lançou, nesta sexta-feira (11/8), a obra coletiva Direito, Inovação e Sustentabilidade, durante o II Lançamento de Obras Jurídicas de Magistradas e Magistrados paranaenses, no Palácio da Justiça, no Centro Cívico.
O livro reúne mais de 50 artigos científicos elaborados a partir de experiências acadêmicas, teóricas e práticas de 98 autores, pesquisadores e profissionais com vivência institucional e domínio sobre os temas. A obra homenageia o jurista René Ariel Dotti (1934-2021).
Um dos artigos, intitulado “Reflexões sobre a modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade”, é assinado pelo secretário municipal de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap), Alexandre Jarschel de Oliveira, pela assessora especial do gabinete do prefeito Rafael Greca, Cibele Fernandes Dias, e pela juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha.
A assessora e advogada Cibele Dias compareceu ao lançamento. “As questões do controle de constitucionalidade são essenciais à segurança jurídica e afetam a todos os entes da Federação, não apenas aos municípios brasileiros”, afirma.
A coletânea foi organizada e coordenada pelo TJPR e pelo Ministério Público do Paraná, com apoio da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.
Jarschel e Cibele Dias foram convidados a participar pelo desembargador José Sebastião Fagundes Cunha. Esta foi a segunda vez que os dois assinam artigo juntos. O primeiro deles, em 2022, foi intitulado “Arguição de descumprimento de preceito fundamental: justiça constitucional em expansão” na obra “Elementos para um código de processo constitucional brasileiro”.