Uma Ação Civil Pública, movida por deputados e vereadores do PT em São Paulo, questiona na Justiça o parecer que autoriza a venda da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O processo pede a nulidade do ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e dois nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colegiado realizou uma sabatina conjunta com ...
O último dia da Caravana da Cidadania, etapa final do programa Geração Atitude, começou com os participantes conhecendo o Poder Judiciário com a visita ao Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça desde 1962, e destaque para a biblioteca ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reúne nesta segunda-feira (16) com representantes da Força Nacional de Segurança (FNS), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Rio de Janeiro. As reuniões devem ocorrer na sede ...
O Juiz da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro realizou, nesta quarta-feira (10), a primeira audiência de instrução no processo em que o ex-bombeiro Maxwell Simões Correa foi acusado de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do ...
Pela relevância de seu trabalho à frente da Prefeitura de Curitiba na defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Humanos, o prefeito Rafael Greca foi homenageado, na tarde desta segunda-feira (25/9), com a comenda de comendador da Ordem do ...
Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Curitiba e o Ministério Público do Paraná vai garantir a divulgação de informações acerca da atuação do MP-PR nas TVs dos ônibus e terminais do transporte coletivo de Curitiba. O convênio foi assinado ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) dois desembargadores para ocuparem vagas de ministros do Superior Tribunal Federal (STJ). Lula indicou para as vagas os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ...
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o Estádio de São Januário, do Club de Regatas Vasco da Gama, na zona norte da cidade, continuará fechado para o público. A decisão é da Segunda Câmara de Direito Privado do ...
O prefeito Rafael Greca defendeu as urnas eletrônicas, a democracia e a inovação como processo social na abertura do 1° Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação (Enastic) da Justiça Eleitoral, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR, em sua ...