A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (5) em primeira e segunda votações, e na redação final, o projeto de lei do Executivo que cria um auxílio emergencial para microempreendedores individuais (MEIs), pequenas e microempresas afetadas pela pandemia de Covid-19. O ...
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária remota desta terça-feira (23) três projetos de decreto legislativo (1/2021, 2/2021 e 4/2021), assinados pela Comissão Executiva da Casa, que reconhecem a ocorrência de estado de Calamidade Pública em 66 cidades ...
Os deputados estaduais aprovaram, nesta semana em primeiro e segundo turnos, proposta que isenta do pagamento do ICMS, as empresas que fizerem doações de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) contra a covid-19 para as eleições municipais, que acontecem dia 15 ...
A pandemia causada pelo novo coronavírus não impediu que os deputados estaduais continuassem a votar leis em benefício da população. Desde o final de março, quando as medidas de isolamento começaram no estado, foram criadas 132 leis, a maioria para ...
O Governo do Estado terá reserva orçamentária de R$ 200 milhões para a compra de vacinas contra a Covid-19. Metade do valor virá do caixa da Secretaria da Saúde referente à emenda ao projeto de lei 248/2020, que dispõe sobre ...