Os lugares disponíveis no auditório do Departamento dos Direitos da Pessoa com Deficiência (DPCD) da Prefeitura não foram suficientes, nesta quarta-feira (23/8), para acomodar as cerca de 80 pessoas com deficiência, pais, companheiros, cuidadores, professores e assistentes sociais que compareceram à palestra sobre direitos previdenciários. O evento aconteceu na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas Deficiências.
Acomodado também em cadeiras adicionais dispostas junto às paredes da sala, o público veio de Curitiba e da Região Metropolitana para ouvir e fazer perguntas à técnica de Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Manoela Massignan. A servidora fez um apanhado sobre todo o sistema previdenciário antes de apresentar as diferenças entre BPC e aposentadoria, tema da palestra, e tirar dúvidas da plateia.
Para se fazer entender aos 25 surdos que estiveram no local, a palestrante contou com a ajuda da tradução simultânea feita por intérpretes da Central de Libras (Língua Brasileira de Sinais) do DPCD.
Dúvidas e encaminhamentos
“Meu interesse é saber se meu filho terá direito a receber pensão depois que eu e o pai dele não estivermos mais aqui”, contou a bióloga e servidora pública aposentada Edla Marília Rigoni, preocupada com o futuro do filho diagnosticado com Síndrome de Down. Aos 39 anos, ele trabalha meio período como auxiliar administrativo e recebe menos de 1 salário mínimo. “É uma renda bem inferior ao padrão de vida dele e isso preocupa”, disse, enquanto esperava o momento em que o tema aposentadoria entrasse em discussão.
Depois da palestra, os interessados puderam agendar horário com a assessora jurídica do DPCD, Camila Zem. O setor coordenado pela advogada presta informações sobre a leis e direitos e, em caso de necessidade de processo judicial, encaminha para a Defensoria Pública ou o programa Justiça no Bairro. É um dos serviços prestados pelo DPCD.
Descobrindo direitos
Para a técnica em Comunicação Social do INSS Célia Maria Schultz Brandt, que deu suporte à palestra, a importância do evento é abrangente. “As pessoas vêm interessadas em um determinado direito e acabam se informando sobre outros, que podem interessar a pais, avós e irmãos que também têm outros direitos mas não sabiam. Por meio desse parente, vai poder”, observou.
Entre eles estão os diferentes tipos de aposentadoria (por idade, por tempo de contribuição, especial e por invalidez), benefícios para a família (salário-maternidade, salário-família, auxílio-reclusão e pensão por morte) e benefícios por incapacidade (auxílio-doença e auxílio-acidente).