Projeto de Lei Permite Uso da Bíblia como Material Didático em Curitiba

Um novo projeto de lei visa autorizar o uso facultativo da Bíblia como material paradidático nas redes de ensino público e privado de Curitiba. A proposta, protocolada pelo vereador Zezinho Sabará (PSD) com o apoio dos parlamentares Meri Martins (Republicanos) e Fernando Klinger (PL), tem como objetivo enriquecer o processo de ensino-aprendizagem com um recurso que possui valor histórico e cultural.

Objetivos da Proposta

De acordo com a justificativa, o uso da Bíblia é defendido como uma ferramenta de apoio nas disciplinas de História, Literatura, Filosofia, Artes e Ensino Religioso. Os vereadores enfatizam que a proposta não busca promover ensino religioso confessional, mas sim um aprendizado que respeite a diversidade de crenças. A utilização do material será opcional, sem imposição a estudantes.

Liberdade Pedagógica

O projeto determina que a Bíblia deve ser utilizada com ênfase cultural, literária e filosófica, em conformidade com os projetos pedagógicos de cada instituição de ensino. As escolas terão autonomia para decidir se adotam ou não a Bíblia como recurso complementar, respeitando os princípios da laicidade do Estado e a liberdade religiosa.

Acompanhamento da Tramitação

A matéria já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que emitiu um parecer favorável à sua tramitação, afirmando não haver vícios de iniciativa ou interferências na administração pública. O relator Da Costa (União) destacou que o uso da Bíblia terá caráter cultural e interdisciplinar, afastando qualquer afronta ao princípio da laicidade.

O projeto agora está sob análise da Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Se for aprovado, poderá ser incluído na pauta de votações em plenário.