Criado por iniciativa da deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) no início da atual legislatura, o Bloco da Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná desenvolveu ao longo do primeiro semestre trabalho focado principalmente em questões relacionadas ao uso de novas tecnologias e inovação na saúde, além de reforço do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Bloco faz acompanhamento sistemático de políticas públicas do setor e da aplicação do orçamento estadual da área, além de interlocução contínua com instituições governamentais (como secretarias e prefeituras) e não-governamentais (como associações e conselhos representativos da sociedade civil).
“Mantemos no radar temas que podem e devem ter a contribuição do trabalho legislativo. E assim propor ou aperfeiçoar leis, sugerir ações para outros órgãos e encaminhar demandas”, explica Márcia. “É um processo de estudo, análise e diálogo para fazer as coisas evoluírem.”
Audiência
Entre as diversas atividades desenvolvidas, o bloco promoveu em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma audiência pública, que reuniu cerca de 180 pessoas para debater a telessaúde.
Márcia apresentou um projeto de lei sobre o tema, que já foi aprovado na CCJ e aguarda votação em plenário. O projeto regulamenta atividades como teleatendimento, telediagnóstico e teleconsulta.
A deputada destaca que os serviços à distância na saúde ganharam impulso com a pandemia de covid-19 e foram incorporados às rotinas do setor.
A regulamentação proposta traz mais segurança nas atividades, tanto para profissionais quanto para usuários.
Também proposta de Márcia, o bloco foi responsável pela realização de uma sessão solene em homenagem a 38 gestores de saúde, em decorrência de sua atuação durante a pandemia de covid-19.
Piso de Enfermagem
O Piso Nacional de Enfermagem foi outro assunto que recebeu atenção permanente do bloco. Aprovado em 2022, sua aplicação foi definida no final de junho, após longos debates administrativos e jurídicos em torno das fontes de pagamento.
O pagamento para os trabalhadores do serviço público foi assegurado, retroativamente, após decisão do Supremo Tribunal Federal e reserva de recursos no orçamento da União.
Para o setor privado, o STF determinou negociações coletivas para estabelecimento dos valores, que devem ser concluídas até o final de agosto.
No Paraná, há cerca de 130 mil profissionais de enfermagem.
Em torno dos temas da categoria, a deputada participou do 22º Seminário Nacional de Pesquisa em Enfermagem e 3º Seminário Internacional de Pesquisa em Enfermagem, realizado em Curitiba, em julho.
Acompanhamento
O bloco ainda participou de diversas discussões e encaminhamentos – por meio de audiências, seminários, encontros ou reuniões – de temas como violência contra mulher, saúde da mulher, Transtorno do Espectro Autista, formação do conselho estadual LGBTI+, nova lei de licitações, parcerias público privadas, rede de parcerias, reforma tributária, funcionamento do Complexo Médico Penal e segurança na travessia de trens e visitas técnicas.
Essas atividades foram desenvolvidas no âmbito da Assembleia, do governo do estado e de entidades da sociedade civil.
Função do bloco
Os blocos temáticos destinam-se a tratar de maneira mais aprofundada assuntos de interesse público.
Além do Bloco da Saúde, a Assembleia Legislativa tem atualmente outros seis: agropecuária, agricultura familiar, madeira, inovação, neurodiversidade e segurança pública.
Membros
Liderado por Márcia, o bloco tem como membros os deputados Mabel Canto (PSDB), Tiago Amaral (PSD), Gugu Bueno (PSD) e Fabio Oliveira (Podemos).