Temperaturas chegam a 31ºC nesta semana em Curitiba

A semana começa daquele jeito curitibano de sempre: céu nublado e friozinho pela manhã e o início da tarde de segunda um belo sol e calor. Então, é bom se preparar aí, que esta semana promete um aumento na temperatura e chuva no fim de semana em Curitiba. Confira a previsão do Simepar:

Amanhã temos a mínima de 13ºC e máxima de 26ºC e na quarta-feira, teremos uma máxima de 31ºC. Pra variar previsão de chuva no fim  de semana.

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Primeira parcela do 13° salário deve ser paga até hoje

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 18 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda foi depositada de 25 de maio a 5 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontada a gratificação se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o salário, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Pandemia

A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários só foi definida no início de novembro. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

Os critérios para da gratificação nessas situações foram definidos por nota técnica editada pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia no início de novembro. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.

Informações Banda B.

PF inaugura posto de emissão de passaportes em shopping de Curitiba

A nova unidade estará localizada no Pátio Batel, onde será oferecido ao público um local mais confortável e tranquilo

A partir desta segunda-feira (30), a Polícia Federal terá um novo posto de emissão de passaportes em Curitiba.

A nova unidade está localizada no Pátio Batel, onde será oferecido ao público um local mais confortável e tranquilo, proporcionando um atendimento diferenciado e com mais qualidade, separando a emissão de documentos das demais atividades operacionais da PF.

Serviço

Inauguração do posto de emissão de passaportes – Pátio Batel

Data e horário: 30 de novembro de 2020, às 10h
Local: Pátio Batel, piso L3 | Loja 332/333 – O acesso para a entrada dos jornalistas será feito pela Rua Hermes Fontes, 213 – Batel

Informações Banda B.