Governo decreta situação de emergência hídrica em todo o Paraná

Com a permanência da estiagem em todas as regiões paranaenses, o Governo do Estado resolveu estender para todo o Paraná a situação de emergência hídrica, que até então era válida apenas para a Região Metropolitana de Curitiba e o Sudoeste. O novo decreto (8.299/2021) foi assinado nesta quinta-feira (5) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e é válido por 90 dias.

É o terceiro adotado pelo governo estadual desde o ano passado, com o objetivo minimizar os impactos da falta de chuvas e garantir as condições mínimas de abastecimento da população.

O documento autoriza as empresas de saneamento a adotarem medidas que garantam o abastecimento público – como os rodízios de água, por exemplo – priorizando o uso dos recursos hídricos para esse fim. Com isso, o Instituto Água e Terra (IAT) poderá restringir a vazão outorgada para outras atividades, com o objetivo de normalizar as captações.

As medidas levam em conta as previsões meteorológicas e têm respaldo, também, na Resolução número 77 da Agência Nacional de Águas (ANA), que declarou situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na Região Hidrográfica do Paraná até novembro de 2021.

O Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar) aponta para precipitações abaixo da média do restante do inverno até a primavera, agravando uma situação que já perdura há mais de dois anos. Também há uma pequena possibilidade de ressurgência do fenômeno La Niña entre os meses de novembro e janeiro. Causado pelo resfriamento das águas do Oceano Pacífico, a La Niña está associada a chuvas irregulares e abaixo da média no Sul do Brasil.

Segundo o Simepar, três em cada quatro mananciais usados para a captação de água no Paraná estão com os índices abaixo do normal, sendo que 31,75% deles se encontram em situação de estiagem. O nível médio dos reservatórios do Sistema de Abastecimento de Água Integrado de Curitiba (SAIC) está atualmente em 48,88%, de acordo com a atualização diária da Sanepar.

O diretor-presidente do Simepar, Eduardo Alvim, explica que a anomalia nas precipitações atingem todas as regiões do Paraná, com casos extremos de estiagem em partes do Oeste, do Sudoeste e do Centro até o Norte Pioneiro. Somente no Litoral e no Noroeste a situação é moderada.

“Tivemos períodos muito ruins em meados do ano passado, com o inverno e a primavera com precipitação muito baixa. Isso vem se acumulando há pelo menos dois anos, com chuvas abaixo do normal”, diz Alvim. “Cumulativamente, essa condição vai depreciando as reservas naturais de água no solo, com reflexo na disponibilidade hídrica nos rios, reservatórios e poços de abastecimento. Quando essa situação se perdura há muito tempo, acaba exigindo a adoção de medidas extraordinárias para priorizar o uso dos recursos hídricos”.

MEDIDAS 

As medidas do novo decreto são praticamente as mesmas do anterior, mas desta vez válidas para todo o Estado. Ele autoriza os órgãos estaduais a empregar recursos humanos e materiais, veículos e equipamentos para auxiliar nas operações de abastecimento humano e dessedentação dos animais.

As empresas que prestam serviços de saneamento ficam autorizadas a executar rodízios de 24 horas, desde a interrupção até a retomada do abastecimento, com prazo para normalização de mais 24 horas. Esses limites podem ser extrapolados em situações emergenciais de manutenção ou por força maior, devendo ser comunicadas para a população e órgãos de fiscalização.

O IAT, responsável pela outorga de uso dos recursos hídricos e autorizações ambientais, fará ações emergenciais destinadas ao abastecimento público, priorizando as demandas das prestadoras de serviços com essa finalidade. O órgão também avaliará as restrições da vazão outorgada para atividades agropecuárias, industrial, comercial e de lazer, para normalizar as captações voltadas para o abastecimento público.

Já a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento deverá implementar medidas de apoio aos agricultores para melhorar a eficiência no uso da água nas atividades agropecuárias e orientar os agricultores para o cumprimento da restrição de captação hídrica, conforme determinações do decreto.

Caberá ao IAT e à Polícia Militar fiscalizar o cumprimento das medidas e aplicar as sanções cabíveis em casos de uso irregular dos recursos hídricos, exigindo a regularização e a restrição de uso. Eles também poderão intervir para a regularização dos usuários que têm a outorga de recursos hídricos, mas estão irregulares pela captação acima da vazão, além de orientar os outorgados para que reduzam e façam o uso racional da água.

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Motoristas entram em greve e São José dos Pinhais amanhece sem ônibus

Motoristas de São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, iniciaram na manhã desta quinta-feira (14) uma greve de ônibus por tempo indeterminado na empresa Sanjotur. Os funcionários não receberam parte do salário que deveria ter caído na conta na última sexta-feira (8).

A empresa opera mais de dez linhas de ônibus urbanas e rurais, portanto não houve parada em coletivos que fazem a integração com a capital e cidades metropolitanas. De acordo com Ricardo Ribeiro, diretor do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região (Sindimoc), os trabalhadores não aguentam mais a situação.

“É um problema que se arrasta desde fevereiro. Em maio já houve uma negociação, quando os motoristas aceitaram receber o pagamento em quatro vezes durante o mês. Agora, novamente, este problema grave, porque o pagamento era para ter caído na véspera do feriado e até agora nada”

De acordo com o sindicalista, a greve é por tempo indeterminado e uma nova rodada de negociação está marcada para a tarde.

“É preciso uma solução para essa situação, porque os 85 motoristas da empresa, que não tem cobradores, não aguentam mais. Haverá uma nova rodada de negociação ainda hoje, com a empresa e Prefeitura de São José dos Pinhais, para se buscar uma solução definitiva”

Ainda segundo Ribeiro, a empresa problemas financeiros devido à pandemia de covid-19. O espaço está aberto para posicionamento da Sanjotur e da Prefeitura de São José dos Pinhais.

Informações Banda B

Pesquisadores do Paraná participam de descoberta de fóssil de dinossauro

Uma equipe de arqueólogos de Maringá, no norte do Paraná, participou da descoberta de um fóssil de dinossauro encontrado no Maranhão, em abril deste ano. O material foi localizado em Davinópolis, no sudoeste do estado, e a informação sobre o achado dos pesquisadores foi divulgada nesta semana. 

O arqueólogo Jardel Stenio de Araújo Barbosa, da Arqueologística Consultoria Arqueológica, empresa que tem sede em Maringá, explica que a descoberta aconteceu em 13 de abril, enquanto os profissionais faziam o acompanhamento da obra para construção de uma ferrovia no Maranhão. Durante a vistoria em um dos pontos de escavação, um dos arqueólogos da equipe identificou um material que poderia se tratar de um fóssil. 

“Nós da Arqueologística somos dedicados ao estudo dos vestígios da cultura material deixada pelos humanos no passado. A identificação desses espécimes fósseis só ocorreu porque o Daniel Ribeiro, arqueólogo de campo, possuía conhecimento na identificação de fósseis. Aos olhos de outra pessoa, seria apenas uma rocha qualquer”, avalia o coordenador de pesquisas da Arqueologística.

Segundo ele, assim que os primeiros vestígios foram encontrados, o local foi isolado para evitar qualquer tipo de interferência que pudesse danificar os fósseis. Foi então que começou o trabalho de pesquisadores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), chefiados pelo professor e paleontólogo Elver Mayer, para retirar os materiais do solo e identificar de qual espécie se tratava. 

Mais informações no portal GMC Online