Governo decreta situação de emergência hídrica em todo o Paraná

Com a permanência da estiagem em todas as regiões paranaenses, o Governo do Estado resolveu estender para todo o Paraná a situação de emergência hídrica, que até então era válida apenas para a Região Metropolitana de Curitiba e o Sudoeste. O novo decreto (8.299/2021) foi assinado nesta quinta-feira (5) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e é válido por 90 dias.

É o terceiro adotado pelo governo estadual desde o ano passado, com o objetivo minimizar os impactos da falta de chuvas e garantir as condições mínimas de abastecimento da população.

O documento autoriza as empresas de saneamento a adotarem medidas que garantam o abastecimento público – como os rodízios de água, por exemplo – priorizando o uso dos recursos hídricos para esse fim. Com isso, o Instituto Água e Terra (IAT) poderá restringir a vazão outorgada para outras atividades, com o objetivo de normalizar as captações.

As medidas levam em conta as previsões meteorológicas e têm respaldo, também, na Resolução número 77 da Agência Nacional de Águas (ANA), que declarou situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na Região Hidrográfica do Paraná até novembro de 2021.

O Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar) aponta para precipitações abaixo da média do restante do inverno até a primavera, agravando uma situação que já perdura há mais de dois anos. Também há uma pequena possibilidade de ressurgência do fenômeno La Niña entre os meses de novembro e janeiro. Causado pelo resfriamento das águas do Oceano Pacífico, a La Niña está associada a chuvas irregulares e abaixo da média no Sul do Brasil.

Segundo o Simepar, três em cada quatro mananciais usados para a captação de água no Paraná estão com os índices abaixo do normal, sendo que 31,75% deles se encontram em situação de estiagem. O nível médio dos reservatórios do Sistema de Abastecimento de Água Integrado de Curitiba (SAIC) está atualmente em 48,88%, de acordo com a atualização diária da Sanepar.

O diretor-presidente do Simepar, Eduardo Alvim, explica que a anomalia nas precipitações atingem todas as regiões do Paraná, com casos extremos de estiagem em partes do Oeste, do Sudoeste e do Centro até o Norte Pioneiro. Somente no Litoral e no Noroeste a situação é moderada.

“Tivemos períodos muito ruins em meados do ano passado, com o inverno e a primavera com precipitação muito baixa. Isso vem se acumulando há pelo menos dois anos, com chuvas abaixo do normal”, diz Alvim. “Cumulativamente, essa condição vai depreciando as reservas naturais de água no solo, com reflexo na disponibilidade hídrica nos rios, reservatórios e poços de abastecimento. Quando essa situação se perdura há muito tempo, acaba exigindo a adoção de medidas extraordinárias para priorizar o uso dos recursos hídricos”.

MEDIDAS 

As medidas do novo decreto são praticamente as mesmas do anterior, mas desta vez válidas para todo o Estado. Ele autoriza os órgãos estaduais a empregar recursos humanos e materiais, veículos e equipamentos para auxiliar nas operações de abastecimento humano e dessedentação dos animais.

As empresas que prestam serviços de saneamento ficam autorizadas a executar rodízios de 24 horas, desde a interrupção até a retomada do abastecimento, com prazo para normalização de mais 24 horas. Esses limites podem ser extrapolados em situações emergenciais de manutenção ou por força maior, devendo ser comunicadas para a população e órgãos de fiscalização.

O IAT, responsável pela outorga de uso dos recursos hídricos e autorizações ambientais, fará ações emergenciais destinadas ao abastecimento público, priorizando as demandas das prestadoras de serviços com essa finalidade. O órgão também avaliará as restrições da vazão outorgada para atividades agropecuárias, industrial, comercial e de lazer, para normalizar as captações voltadas para o abastecimento público.

Já a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento deverá implementar medidas de apoio aos agricultores para melhorar a eficiência no uso da água nas atividades agropecuárias e orientar os agricultores para o cumprimento da restrição de captação hídrica, conforme determinações do decreto.

Caberá ao IAT e à Polícia Militar fiscalizar o cumprimento das medidas e aplicar as sanções cabíveis em casos de uso irregular dos recursos hídricos, exigindo a regularização e a restrição de uso. Eles também poderão intervir para a regularização dos usuários que têm a outorga de recursos hídricos, mas estão irregulares pela captação acima da vazão, além de orientar os outorgados para que reduzam e façam o uso racional da água.

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Relatório da Fiocruz confirma predominância da variante Ômicron e novos casos no Paraná

O 6º Relatório de circulação de linhagens do vírus Sars-CoV-2, responsável pela Covid-19, do Instituto Carlos Chagas/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Paraná, confirmou a predominância da variante Ômicron no Estado. O documento foi recebido pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) neste sábado (15).

A análise considera 178 amostras coletadas entre 27 de dezembro e 2 de janeiro nas quatro macrorregiões, em parceria com o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), onde 91 (51,1%) foram confirmadas para a variante Ômicron e 87 (48,9%) para a Delta.

As cepas são consideradas como “variantes de preocupação” – VOC pela Organização Mundial da Saúde. As VOC são aquelas que têm evidências de induzir casos mais graves e aumentar a transmissibilidade da doença.

A Sesa havia confirmado a circulação da variante Ômicron na quarta-feira (12) com um caso confirmado em Curitiba após sequenciamento genômico da Fiocruz do Rio de Janeiro. O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, já alertava para a possibilidade de predominância da nova variante no Paraná, inicialmente detectada na África do Sul e designada como VOC em novembro do ano passado.

“Quando tivemos a confirmação do primeiro caso, já falamos que existia transmissão comunitária da variante no Paraná, considerando a alta transmissão da doença nos primeiros dias de janeiro. A Ômicron tem essa característica de se espalhar mais fácil, e se detectamos em mais da metade dessas amostras certamente o número de casos é muito maior”, afirmou o secretário.

Segundo ele, a grande cobertura vacinal contra a Covid-19 colaborou para que a circulação da nova variante não resultasse no agravamento da doença na maioria dos casos. “Precisamos alertar para a importância da vacinação. A imunização contra a doença, os cuidados não farmacológicos e a conscientização da população, são nossas principais armas contra esse vírus que se modifica e dissemina muito rapidamente”, alertou Beto Preto.

Os casos identificados pela Fiocruz Paraná neste relatório serão inseridos no monitoramento oficial do Estado nos próximos dias, após investigação epidemiológica para identificação do perfil dos casos, municípios de residência dos infectados e evolução dos casos. Agora, o Paraná possui 92 casos confirmados da variante Ômicron, sem óbitos registrados.

Covid-19 segue em aceleração e Paraná confirma quase 15 mil casos em 24 horas

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta sexta-feira (14) mais 14.924 casos confirmados e duas mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus.

Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 1.675.879 casos confirmados e 40.707 mortos pela doença.

Os casos confirmados divulgados nesta data são de janeiro (14.822) de 2022, dezembro (27), novembro (2), outubro (4), setembro (1), agosto (7), julho (6), junho (7), maio (4), abril (6), março (6), fevereiro (5) e janeiro (6) de 2021 e dezembro (5), outubro (1), setembro (5), agosto (3) e julho (7) de 2020.

Os óbitos divulgados nesta data são de maio (1) e março de 2021.

Monitoramento

A Sesa está monitorando a situação epidemiológica do Paraná e o crescimento no número de casos diários divulgados pela pasta. Neste momento, o aumento está diretamente ligado com a maior circulação de pessoas em todo o Estado, devido às festividades de fim de ano.

Além disso, deve-se considerar um atraso no envio de amostras para os laboratórios credenciados do Estado como o Laboratório Central do Paraná (Lacen/PR) e Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) na última semana, também relacionado com os recessos e feriados.

A secretaria reforça que as medidas de prevenção como uso de máscaras, lavagem das mãos e uso do álcool em gel permanecem sendo necessárias, juntamente com a continuidade da vacinação contra a Covid-19.

Internados

65 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados em leitos SUS (28 em UTI e 37 em leitos clínicos/enfermaria) e nenhum em leitos da rede particular (UTI ou leitos clínicos/enfermaria).

Há outros 769 pacientes internados, 259 em leitos UTI e 510 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos da rede pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

Mortes

A Sesa informa a morte de mais dois pacientes. São dois homens, um de 78 anos que residia em Curitiba e o outro de 62 anos, morador de Ponta Grossa. Os óbitos ocorreram entre 30 de março e 29 de maio de 2021, respectivamente.