O advogado-geral da União, Jorge Messias, enfatizou a necessidade de aprimorar o Supremo Tribunal Federal (STF) e de adotar uma postura de autocontenção em decisões polêmicas. Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Messias destacou que a credibilidade da Corte depende de sua abertura ao aperfeiçoamento contínuo. (cnnbrasil.com.br)

Messias ressaltou que, em uma República, todo poder deve se sujeitar a regras e contenções. Ele afirmou que a transparência, a colegialidade e a autocontenção são essenciais para fortalecer a confiança pública no Judiciário. (brasil247.com)

O indicado ao STF também criticou o que chamou de “ativismo judicial” e defendeu que o Judiciário deve evitar legislar por meio da interpretação constitucional. Ele enfatizou que o STF não deve ser visto como órgão de controle moral da República. (poder360.com.br)

Messias afirmou que a legitimidade do STF se dá pela colegialidade, ressaltando que quanto mais individualizada a atuação dos ministros, mais se reduz a dimensão institucional da Corte. Ele destacou que a colegialidade preserva o tribunal de estigmas e arbítrios, protege a percepção pública de politização de julgamentos e promove segurança jurídica. (poder360.com.br)

Em relação à sua atuação no STF, Messias afirmou que pretende ser “recatado” e atuar de forma discreta, seguindo o exemplo de ministros como Cristiano Zanin e Edson Fachin. Ele também destacou a importância de divulgar sua agenda diária de reuniões e encontros com advogados e autoridades públicas para promover a transparência. (cnnbrasil.com.br)

Messias foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Para assumir o cargo, ele precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e obter pelo menos 41 votos no plenário da Casa. (poder360.com.br)

As informações são da Agência Brasil.

Fonte: Agência Brasil

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