O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou um projeto de lei nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, que visa garantir o direito das mulheres vítimas de violência, tentativa de feminicídio e outros crimes contra a vida, decorrentes de razões de ...
O deputado Adriano José (PP) apresentou um projeto de lei que visa reconhecer e valorizar a Ginástica Rítmica no Estado do Paraná. O projeto propõe a instituição do Dia Estadual da Ginástica Rítmica, a ser comemorado anualmente no dia 27 ...
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária de terça-feira (6), o projeto de lei de autoria do deputado e primeiro-secretário Alexandre Curi (PSD), que concede o título de utilidade pública à Associação Abas Largas de Borrazópolis, com sede naquele município. ...
O deputado Adriano José irá apresentar projeto de lei para instituir o selo de qualidade “Balada Preventiva”, a ser concedido pelo governo do Paraná aos estabelecimentos comerciais que adotem medidas comprovadas de segurança em favor das mulheres. Recentemente, ocorreu um ...
O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) disse nesta quinta-feira, 18, que a maioria das sugestões ao projeto de duplicação da PR-412 entre Matinhos e Praia de Leste foi acatada pelo DER/PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná) e apresentadas ...
Em meio ao recesso parlamentar, o deputado estadual Matheus Vermelho (PP) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). A proposta visa possibilitar que herdeiros de pessoas falecidas, sorteadas no programa “Nota Paraná”, tenham o direito de ...
Lançado há menos de duas semanas, o projeto Celular Seguro já tem mais de um milhão de usuários cadastrados. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, até as 10h dessa segunda-feira (1º), 750.135 celulares foram registrados via site ou ...
Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Hussein Bakri foi o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto de lei que cria o Programa Infância Feliz Paraná. A proposta do Governo Ratinho Junior, que foi aprovada ...
A Assembleia Legislativa do Paraná vota nesta terça-feira (19), às 10 horas, em sessão extraordinária, o projeto de lei 1049/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Infância Feliz Paraná, com a finalidade de construção de creches no ...
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, durante as sessões desta terça-feira (12), o projeto de lei complementar 14/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 123/2008, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos ...