A Assembleia aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (31), projeto de autoria do primeiro secretário deputado Alexandre Curi (PSD) que denomina de Idir Treviso a PR-487, que liga os municípios de Ivaí a Ipiranga. O homenageado, segundo o autor, dedicou ...
Nesta terça-feira (31), o projeto de lei n° 705/23, de autoria do Poder Executivo e com a mensagem n° 132/2023, foi aprovado em plenário pela Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto tem como objetivo criar funções privativas-policiais na estrutura organizacional ...
O deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos), em conjunto com o Líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), anuncia uma nova proposta de alteração na Lei nº 14.260 de 22 de dezembro de 2003, que regula a cobrança do Imposto sobre ...
O projeto de lei 870/2023 protocolado pelo deputado estadual Ricardo Arruda (PL), nesta terça-feira (18), dispõe sobre a proibição de instalação de tomadas, bem como, a remoção dos pontos de energia elétrica já existentes nos locais em que os presos ...
O deputado estadual Anibelli Neto (MDB) apresentou nesta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná, o Projeto de Lei 873/2023, que estabelece a obrigatoriedade das empresas de beneficiamento e comércio de laticínios informar aos produtores de leite o valor pago ...
O deputado estadual Denian Couto (Podemos) protocolou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que visa garantir às pessoas com deficiência auditiva o mesmo tratamento dado a pessoas com outros tipos de deficiência. A ideia é assegurar a elas isenção ...
Os deputados estaduais do Paraná aprovaram, nesta terça-feira (17), em segundo turno de votação, o projeto de lei 357/2023, de autoria da deputada Cantora Mara Lima (REPUBLICANOS), junto com outros deputados, que declara “Música Cristã Gospel Patrimônio Cultural Imaterial do ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou durante a sessão ordinária desta terça-feira (17) o projeto de lei 850/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera o nível de escolaridade exigido para o ingresso ...
O projeto de Lei nº 437/2023, de autoria do Poder Executivo foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto institui o Programa Paraná mais viagem, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento ...
Foi aprovado na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Paraná, na tarde desta terça-feira (10), o projeto de lei 687/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Guerra (União), que inclui peixe no cardápio da merenda escolar de todos os ...