O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) elaborou um projeto de lei para acrescentar ao calendário oficial de eventos do Paraná o Julho Âmbar. O objetivo é declarar o mês como um período de conscientização sobre o luto parental no Estado. ...
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) vai apresentar em agosto, na volta das sessões na Assembleia Legislativa, projeto de lei que torna obrigatória a execução de obras de acostamento nas rodovias do Paraná.“O acostamento é um elemento essencial num ambiente ...
Foi apresentado à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, nesta segunda-feira (22), o Projeto de Lei do deputado estadual Cobra Repórter (PSD) que visa instituir a Campanha Permanente de incentivo aos municípios para implementação de vagas de embarque e desembarque ...
O projeto de lei nº482/2024 de autoria do deputado Delegado Tito Barichello (União Brasil) quer instituir Campanha Permanente de Conscientização sobre a Fibrose Cística no Estado do Paraná, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de setembro. De ...
A deputada estadual Flávia Francischini (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 432/2024, que estabelece diretrizes para a atenção a saúde das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou do Transtorno do Déficit de ...
A principal dificuldade de migrantes, refugiados e apátridas no Brasil e no Paraná é a falta de documentação válida para acessar direitos básicos de qualquer cidadão. Com o objetivo de facilitar o acesso a esses direitos, os deputados estaduais Evandro ...
O projeto de Consolidação das Leis do Consumidor do Paraná está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa. O texto final da proposta foi apresentado no dia 8 de julho e aprovado por unanimidade pelos deputados que fazem ...
Está em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei nº 349/2024, de autoria do Delegado Deputado Estadual Tito Barichello (União Brasil), que dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação das Pessoas com Doenças Raras no Estado ...
Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná busca proporcionar assistência técnica, pública e gratuita para elaboração de projetos, execução, reforma, ampliação e regularização de habitações de interesse social para famílias de baixa renda no estado. O ...
Traços de um arquiteto negro vão definir como será o Centro Cultural Rio-África, que ficará na região carioca conhecida como Pequena África, por reunir fragmentos físicos e culturais da presença negra no Rio de Janeiro e no país. Um concurso ...