A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows e outros espetáculos. A proposta, que será enviada ao Senado, inclui três novos tipos de crime ...
Os deputados estaduais aprovaram a criação do Programa Estadual de Incentivo à Realização do Exame Cariótipo em Recém-nascidos com Síndrome de Down (T-21). A iniciativa foi votada em terceiro turno na sessão plenária desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do ...
Em um país onde cerca de uma a cada seis pessoas têm algum tipo de deficiência, o chileno Alfredo Carrasco busca formas de tornar a área rural mais acessível. São pisos adaptados, cultivos realizados em locais mais elevados em relação ao solo ...
Uma proposta assinada pelo deputado Ricardo Arruda (PL) visa regulamentar a comercialização de Nitrito de Sódio no âmbito do Estado do Paraná. De acordo com o projeto de lei 208/2024, protocolado nesta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa do Paraná, fica ...
Na sessão plenária desta segunda-feira (08) da Assembleia Legislativa do Paraná, foi apresentado pelo executivo um Projeto de Lei com o objetivo de alterar o artigo 5º da Lei 13.212/2001 que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ...
Durante sessão desta terça-feira (02), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 434/2019 de autoria do deputado estadual Cobra Repórter (PSD) que institui a Rota do Rosário nas regiões ...
O projeto de lei 1035/2023, do deputado e primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Alexandre Curi (PSD), que que assegura o direito à meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos ao eleitor que prestou serviços à Justiça Eleitoral, em todos os turnos ...
Promover a inclusão social e esportiva dos alunos com deficiência. Esse é o objetivo do projeto de lei 808/2023, de autoria do deputado Do Carmo (União), que prevê a criação do Programa de Educação Física Adaptada para Alunos com Deficiência ...
A deputada estadual Marli Paulino (SD) propôs neste mês de março, o projeto de lei 157/2024, que determina que as empresas de ônibus utilizem detectores de metais nos embarques dos ônibus que fazem linhas intermunicipais, cujo trajeto tem origem no ...
O deputado Do Carmo (UNIÃO) propôs uma iniciativa para proteger a segurança e o bem-estar das mulheres durante os exames ginecológicos. O PL 814/2023, que está tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná, visa garantir a presença obrigatória de um profissional ...