O prefeito Rafael Greca presidiu, nesta terça-feira (12/9), a 6ª assembleia-geral do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba (Coin-GM), no Palácio 29 de Março, sede da Prefeitura de Curitiba. Representantes dos dez municípios consorciados participaram da ...
Previsto para ser enviado ao Congresso na próxima quinta-feira (31), o projeto de lei do Orçamento de 2024 terá déficit primário zero, conforme estabelece o novo arcabouço fiscal, disse nesta sexta-feira (25) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario ...
O Norte Pioneiro definiu nesta quarta-feira, 16, prioridades de políticas públicas que devem integrar o Plano Plurianual (PPA) do Estado para o período de 2024 a 2027. Em audiência pública realizada em Santo Antônio da Platina, os participantes escolheram ações ...
Prevista para ser lançada em agosto, a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já tem orçamento fechado, disse nesta noite a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Segundo ela, o Minha Casa, Minha Vida será um ...
Após anos de estrangulamento, o orçamento das ações para a primeira infância (crianças de até 6 anos) foi ampliado em 2023. Segundo relatório repassado com exclusividade para a Agência Brasil pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento, a ...
Enviado nesta terça-feira (31) ao Congresso Nacional, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 destina R$ 2,128 bilhões ao fundo eleitoral, que será usado pelos partidos na campanha eleitoral do próximo ano, informou o secretário de Orçamento Federal ...
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 retirou mais de R$ 1 bilhão do orçamento das instituições de ensino superior brasileiras. A redução foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo Federal. Além do corte aprovado em lei, o ...
O Ministério da Saúde anunciou durante coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (11 0em Brasília, a liberação de R$ 909 milhões destinados ao combate da pandemia de coronavírus no País. A cerimônia contou com a presença do presidente da ...
O novo presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Eduardo Rios Neto, afirmou que o instituto está tecnicamente preparado para começar o Censo Demográfico ainda neste ano, desde que seja feita a recomposição integral do orçamento de R$ ...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que institui o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) no Paraná. A proposta foi aprovada pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Paraná. “Com a lei, o Paraná se torna ...