Censo pode ser feito ainda neste ano se houver dinheiro, diz novo presidente do IBGE

O novo presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Eduardo Rios Neto, afirmou que o instituto está tecnicamente preparado para começar o Censo Demográfico ainda neste ano, desde que seja feita a recomposição integral do orçamento de R$ 2 bilhões para a iniciativa e que as condições sanitárias não se deteriorem, com o que ele chamou de uma terceira onda da pandemia.

Em sua primeira entrevista coletiva após assumir o cargo, Neto afirmou nesta sexta-feira (30) que não será mais possível iniciar os trabalhos para o Censo em 1º de agosto, como previsto no projeto técnico. Mas seria viável começar a coleta de dados em setembro ou outubro, caso haja uma definição do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a questão no início de maio.

Nesta semana, o ministro do STF Marco Aurélio mandou o governo federal realizar o Censo do IBGE em 2021. O Executivo havia cancelado o levantamento por causa do corte no orçamento do projeto. Agora, a questão será analisada pelos demais ministros do Supremo.

Inicialmente o IBGE solicitou R$ 2,3 bilhões para o Censo, valor que foi reduzido na proposta de Orçamento de 2021 para R$ 2 bilhões. O Congresso cortou o valor para cerca de R$ 70 milhões. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reduziu a verba para cerca de R$ 50 milhões.

Citando o ditado de que “vale mais um pássaro não mão do que dois voando”, o novo presidente do IBGE afirmou que seria oportuno fazer o Censo ainda neste ano caso o instituto tenha nas mãos os recursos, já que não há garantias de que haverá dinheiro no ano seguinte.

Caso o Censo fique para 2022, os trabalhos poderiam ser iniciados no primeiro semestre do próximo ano. Embora o período eleitoral limite contratações de alguns serviços, ele diz que as eleições não impedem a realização dos trabalhos no segundo semestre.

Segundo Neto, o projeto técnico do Censo está pronto, já contempla as restrições impostas pela pandemia e incorpora protocolos sanitários e experiências recomendados pelas Nações Unidas, com exemplos do que foi feito em outros países, como México e Estados Unidos.

Sobre o valor de R$ 2 bilhões, ele afirmou que esse é o mínimo necessário para realizar o trabalho.

“Não dá para pensar que vai ter um Censo meia boca. Esse é um orçamento no limite. Ou bem a gente recompõe a integralidade desse orçamento e avalia as questões técnicas e a factibilidade, tendo em vista o cenário epidemiológico, ou vai para 2022”, afirmou.

Ele disse que os temores em relação à pandemia e o corte no orçamento do Censo deixaram os servidores desanimados com a possibilidade de fazer a coleta neste ano.

Em nota, após a decisão do STF, o sindicato dos servidores do IBGE criticou a decisão de Marco Aurélio.

“Determinar a realização do Censo em 2021 é um erro, pois não é mais possível recuperar o que já foi perdido este ano. A pesquisa censitária é uma operação complexa, que não comporta improvisos, sob risco de comprometer a qualidade dos resultados”, afirmou a entidade.

Em março, após a decisão do Congresso de cortar a maior parte dos recursos destinados à pesquisa nacional, a então presidente do instituto, Susana Cordeiro Guerra, pediu exoneração do cargo.

Sobre os prejuízos com o adiamento da pesquisa, o presidente do IBGE disse que, entre os principais, estão a falta de atualização nos dados para distribuição de recursos aos municípios e para realização das demais pesquisas do próprio instituto.

A Frente Nacional dos Prefeitos afirmou que a não realização do Censo custará muito caro ao país e que, sem informações fidedignas e atualizadas, a efetividade das políticas públicas ficará comprometida.

Informações Banda B

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Covid-19 deixou 12 mil órfãos de até 6 anos no país, mostram cartórios

Ao menos 12.211 crianças de até seis anos de idade no Brasil ficaram órfãs de um dos pais vítimas da covid-19 entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 25,6% das crianças de até seis anos que perderam um dos pais na pandemia não tinham completado um ano.

Já 18,2% tinham um ano de idade; 18,2%, dois anos de idade; 14,5%, três anos; 11,4%, quatro anos; 7,8% tinham cinco anos e 2,5%, seis anos. São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná foram os estados que mais registraram óbitos de pais com filhos nesta faixa etária.

Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 7.645 cartórios de registro civil do país desde 2015, ano em que as unidades passaram a emitir o documento diretamente nas certidões de nascimento das crianças recém-nascidas em todo o território nacional.

Os números obtidos pela Arpen-Brasil, entidade que representa os cartórios de registro civil do Brasil e administra o Portal da Transparência, mostram que 223 pais morreram antes do nascimento de seus filhos, enquanto 64 crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da covid-19.

“A base de dados dos cartórios tem auxiliado constantemente os poderes públicos, os laboratórios e os institutos de pesquisas a dimensionar o tamanho da covid-19 em nosso país e o fato de termos esta parceria com a Receita Federal para a emissão do CPF na certidão de nascimento dos recém-nascidos nos permitiu chegar a este número parcial, mas já impactante”, disse, em nota, o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli.

Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro, ao menos 774 crianças de até seis anos de idade ficaram órfãs de um dos pais vítimas da covid-19 entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 168 cartórios de registro civil do estado.

Segundo o levantamento, no estado do Rio, 23 pais faleceram antes do nascimento de seus filhos, enquanto cinco crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da covid-19.

“As diversas parcerias firmadas pelo Registro Civil permitiram realizar esse levantamento, unindo a base de dados dos cartórios de registro civil, o que tem nos proporcionado dimensionar o tamanho do impacto da covid-19 no Rio de Janeiro. O resultado de levantamentos como esse indica caminhos para que os poderes públicos possam ser mais assertivos na resolução de questões que envolvem a cidadania e a dignidade daqueles que ficaram órfãos”, afirmou o presidente da Arpen/RJ, Humberto Costa.

ANA define plano de recuperação dos reservatórios de água do Brasil

A diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou ontem (18) um plano de contingência para recuperação dos principais reservatórios de água do país. A medida foi tomada para aproveitar o período chuvoso, que vai de dezembro deste ano a abril de 2022, e garantir a recuperação dos níveis para os anos seguintes. Neste ano, a falta de chuvas provocou redução significativa da capacidade dos reservatórios. 

O plano define vazões defluentes máximas que devem ser praticadas durante o período chuvoso nos reservatórios de Serra da Mesa, Três Marias, Sobradinho, Emborcação, Itumbiara, Furnas, Marechal Mascarenhas de Moraes, Jupiá e Porto Primavera. Novos reservatórios poderão ser incluídos nas medidas de contingência. 

A agência informou que as regras serão comunicadas ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para adoção no Sistema Interligado Nacional (SIN). A implementação das medidas será acompanhada por meio de boletins e sala de crise específicas.