A próxima reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) será na segunda-feira, (21), na Sala Deputado Arnaldo Busato, após a Sessão Plenária, para avaliar o projeto de Lei nº 587/2024, originário do Poder Executivo, que institui ...
O deputado Ricardo Arruda (PL) protocolou o projeto de Lei 584/2024, que estabelece sanções administrativas aos institutos de pesquisas. De acordo com o parlamentar, nos últimos anos, observou-se que várias pesquisas eleitorais apresentaram resultados que, não refletem a realidade dos ...
Levar aos salões de beleza a conscientização de mulheres sobre a importância da identificação precoce de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e de denunciar os casos de violência doméstica. Este é o ambiente propício para reforçar temas como saúde e segurança ...
A deputada estadual Maria Victoria (PP) defende políticas públicas para ampliar o acesso à internet com cobertura de rede móvel, superior a 4G, nas áreas rurais do Paraná. A deputada protocolou o projeto de lei 602/2024 para estimular a expansão ...
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) destacou nesta quinta-feira, 29, a importância da Justiça Federal reconhecer os pressupostos da lei estadual 18.537/15 e determinar a isenção das tarifas de pedágio na praça de Carambeí (PR-151) para pacientes com doenças graves. ...
A inclusão de crimes graves e gravíssimos praticados contra crianças na Lei dos Crimes Hediondos – Lei federal 8.072/90 – será o tema defendido pela médica pediátrica Luci Pfeiffer, na segunda-feira (02), as 14h30, na abertura da sessão plenária da ...
O governador do Paraná, Ratinho Junior, sancionou a lei que cria a Semana Estadual da Qualidade do Ar Interior, fruto do projeto de lei 428/2023, de autoria do deputado estadual Cobra Repórter (PSD). As atividades serão realizadas anualmente na semana ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da lei que estabelece regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no país. A Corte julgou uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ...
Nesta terça-feira (06/08), o Líder do Bloco de Segurança Pública, Deputado Estadual Delegado Tito Barichello (União Brasil), em Sessão Plenária na Assembleia Legislativa do Paraná, fez uso da palavra na Tribuna para apoiar que sejam tomadas providências quanto ao encaminhamento ...
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) elaborou um projeto de lei para acrescentar ao calendário oficial de eventos do Paraná o Julho Âmbar. O objetivo é declarar o mês como um período de conscientização sobre o luto parental no Estado. ...