Em um país onde cerca de uma a cada seis pessoas têm algum tipo de deficiência, o chileno Alfredo Carrasco busca formas de tornar a área rural mais acessível. São pisos adaptados, cultivos realizados em locais mais elevados em relação ao solo ...
O governo do Rio de Janeiro sancionou a lei que cria o Dia de Luta Jovem Preto Vivo – João Pedro Matos Pinto, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e encaminhada ao Executivo em fevereiro deste ano. ...
Fomentar e reinserir a pessoa idosa no mercado de trabalho. Este é o objetivo do Projeto de Lei 67/2024, de autoria da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), que altera a Lei 11.863/97 que dispõe sobre a Política Estadual dos Direitos ...
O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line. De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consolidou nesta sexta-feira (26) uma Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Violência no Ambiente de Trabalho e Relações Institucionais. A publicação das regras no Diário Oficial da União é resultado de debates ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (16), a Lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O Ministério havia sido criado originariamente pela Medida Provisória nº 1.187, de 13 ...
A deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) apresentou à Assembleia Legislativa do Paraná projeto de lei que inclui a categoria “atletas com deficiência” nas corridas de rua realizadas no estado, instituindo também desconto de 50% no valor da inscrição. A proposta ...
Levar o empreendedorismo para as salas de aula das escolas da rede municipal agora é lei em Guarapuava, na região centro do Estado. Com a Lei nº 3543, de 2023, que cria o Programa Municipal de Educação Empreendedora e Inovação ...
Lideranças da região sudoeste do Paraná estão na expectativa para a realização da nona edição da Assembleia Itinerante, que ocorre na sexta-feira (24) em Dois Vizinhos. É o que diz o prefeito do município, Carlinhos Turatto (PP). O órgão é ...
O Ministério da Agricultura e Pecuária criou o Plano Floresta + Sustentável, que reúne as diretrizes para recuperação e uso sustentável das florestas do país. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16), a política pública entra em vigor ...