Com o objetivo de divulgar informações sobre os principais sinais e sintomas do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS) em crianças, promovendo a conscientização e incentivando a busca por diagnóstico e tratamento adequados, o Delegado Deputado Tito Barichello (União) protocolou o ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que institui a política nacional de atendimento educacional especializado a crianças de até 3 anos de idade, a ser aplicada em todo o país. De acordo ...
Órgão encarregado de administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo estadual a ser criado pela reforma tributária, o Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) receberá R$ 3,8 bilhões da União entre 2025 e 2028 para ser instalado. O aporte ...
21/05/2024 15h37 | por Assessorias Parlamentares. A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná debate a criação do Junho Roxo, mês de conscientização e prevenção do Lipedema (Projeto de lei 266/2024). A proposta apresentada pelas deputadas Cantora Mara Lima (Rep), Maria ...
O pesquisador Marcelo Reis desenvolveu, durante seu doutorado em oceanografia na Universidade de Sydney, na Austrália, uma fórmula matemática e uma nova técnica capazes de fazer a análise de risco ecológico voltada ao manejo pesqueiro. A técnica evita a pesca acidental ...
A deputada estadual Maria Victoria (PP) afirmou nesta segunda-feira (6) que a criação do Mercado Regulado de Créditos de Carbono no Paraná vai incentivar a transição para economia de baixo carbono, criar oportunidades de negócio e aumentar a competitividade do ...
Em um país onde cerca de uma a cada seis pessoas têm algum tipo de deficiência, o chileno Alfredo Carrasco busca formas de tornar a área rural mais acessível. São pisos adaptados, cultivos realizados em locais mais elevados em relação ao solo ...
O governo do Rio de Janeiro sancionou a lei que cria o Dia de Luta Jovem Preto Vivo – João Pedro Matos Pinto, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e encaminhada ao Executivo em fevereiro deste ano. ...
Fomentar e reinserir a pessoa idosa no mercado de trabalho. Este é o objetivo do Projeto de Lei 67/2024, de autoria da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), que altera a Lei 11.863/97 que dispõe sobre a Política Estadual dos Direitos ...
O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line. De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda ...