O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima abriu consulta pública sobre o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Mata Atlântica (PPMata Atlântica). As contribuições podem ser enviadas pela plataforma Participa+Brasil até ...
Pela primeira vez em sua história, o Brasil realizará uma consulta pública envolvendo uma concessão hidroviária. Interessados poderão apresentar as contribuições para um projeto que buscará aumentar a segurança e a confiabilidade da navegação no Rio Paraguai, em um trecho ...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disponibilizou na manhã desta terça-feira as notas finais das provas objetivas e as notas preliminares das provas discursivas e de redação do Concurso Nacional Unificado (CNU). Essas informações podem ser ...
A partir das 10h desta sexta-feira (21), cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao ...
Com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que fará a modelagem técnica, financeira e jurídica do projeto, a Eletronuclear iniciou na quinta-feira (21) a consulta pública sobre licitação para conclusão das obras da Usina Nuclear Angra ...
A Receita Federal abriu para consulta mais um lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de dezembro de 2023, nesta quarta-feira (20). O crédito bancário para 244.476 contribuintes será realizado no dia 28 ...
O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista prorrogou o prazo para contribuições da sociedade sobre o tema. A consulta pública está aberta até o dia 20 de janeiro no site do governo ...
Para desburocratizar e simplificar o processo de abertura de empresas, a Prefeitura de Arapongas acaba de lançar um novo sistema de consulta prévia on-line. Por meio do mapa virtual da cidade, que pode ser acessado por qualquer cidadão, será possível ...
No período de 29 de agosto a 01 de setembro de 2023, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná realizou a III Semana Acadêmica em parceria com o Programa de pós-graduação em Ciências Políticas da UFPR; o programa ...
As boas práticas ambientais e sociais (ESG) foram o tema da consulta pública realizada nesta segunda-feira (11/9), no Auditório da Rua da Cidadania do Boqueirão, localizado no Terminal do Carmo, em Curitiba. Durante o evento, comunidade e servidores conheceram as ...