Para desburocratizar e simplificar o processo de abertura de empresas, a Prefeitura de Arapongas acaba de lançar um novo sistema de consulta prévia on-line. Por meio do mapa virtual da cidade, que pode ser acessado por qualquer cidadão, será possível confirmar a possibilidade de instalação do negócio, de acordo com a localização do terreno ou do imóvel, e a Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE).
A novidade foi apresentada, na manhã desta quarta-feira (29), para escritórios de contabilidade e imobiliárias, no auditório do prédio da administração municipal. A iniciativa de desburocratizar o processo de consulta para a instalação de empresas em Arapongas partiu do Comitê Gestor da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, formado por representantes do Sebrae/PR, poder público municipal, associações, representantes da sociedade civil e de empresas privadas.
“Desde 2018, trabalhamos com a pauta da desburocratização e esse é mais um benefício que o Comitê Gestor conseguiu trazer para a cidade, em parceria com a prefeitura”, afirma a consultora do Sebrae/PR, Cinara Tozatti.
O presidente da Associação dos Contabilistas de Arapongas (Aceca) e delegado do Conselho Regional Contabilidade do Paraná (CRCPR) na cidade, Osvaldo Damião, que integra o Comitê Gestor, diz que as entidades auxiliaram nos estudos desde o início do processo e que o sistema vai oferecer assertividade na hora de legalizar empresas e na escolha do local para investir em um novo negócio na cidade.
“Agora, poderemos consultar o sistema, de nossos estabelecimentos contábeis, e saber se no local é permitida a instalação de determinado tipo de atividade. Vai ser uma ferramenta muito importante para os escritórios de contabilidade e para as imobiliárias. Os benefícios são incalculáveis para empresários e pessoas que desejam empreender”, avalia Damião.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda (Semude), Paulo Grassano, até então, para obter esse tipo de informação, o interessado precisava ir pessoalmente até a prefeitura e fazer o pedido. O funcionário responsável consultava o mapa de forma manual e enviava a resposta em até 48 horas. Agora, esses dois dias de espera serão reduzidos a zero, já que o sistema on-line fornece uma resposta imediata.
“O contribuinte vai acessar o sistema, encontrar o terreno no mapa da cidade e clicar sobre ele para saber que tipo de negócio pode funcionar ali. Automaticamente, o sistema mostra o que é permitido, tolerado ou proibido, de acordo com a CNAE”, explica.
Grassano afirma ainda que a Prefeitura também passará a oferecer a possibilidade de emissão de alvará de construção on-line para facilitar a instalação de novas empresas na cidade.