As boas práticas ambientais e sociais (ESG) foram o tema da consulta pública realizada nesta segunda-feira (11/9), no Auditório da Rua da Cidadania do Boqueirão, localizado no Terminal do Carmo, em Curitiba. Durante o evento, comunidade e servidores conheceram as ações e programas previstos pelo município no âmbito das obras do Projeto Inter 2.
Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Projeto de Aumento da Velocidade e Capacidade do Inter 2/Interbairros II faz parte do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Curitiba. As obras, realizadas ao longo do itinerário de duas das mais carregadas linhas de transporte coletivo da cidade, vão proporcionar melhoria da operação, com faixas exclusivas e/ou preferenciais para a circulação dos ônibus, novas estações e estímulo à intermobilidade. Também é a porta de entrada para a mudança da matriz energética do sistema, com a introdução de veículos elétricos.
Toda a documentação que abrange ações e programas sociais e ambientais previstos no contrato do financiamento dos recursos estão disponíveis no site da Unidade Técnica-Administrativa de Gerenciamento (Utag), setor da administração pública que faz a gestão dos programas multilaterais do município.
“Cada agente financiador elenca as exigências em ESG que o município deve cumprir no planejamento e na execução das obras. A documentação é elaborada pela equipe técnica da Utag, com apoio das áreas correlatas da administração municipal, e reúne programas e subprogramas que serão aplicados antes, durante e depois dos contratos”, explica o coordenador geral da Utag, Marcio Teixeira.
Os chamados Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) e Plano de Reassentamento Involuntário (PRI) detalham desde as condições de desapropriação e reassentamento de proprietários que tenham imóveis atingidos pelos projetos até a questão da sinalização e comunicação dos impactos das obras nas áreas de execução. Os participantes puderam ainda conhecer as condições de compensação de impactos ambientais, como o trabalho de supervisão ambiental que acompanha a execução das obras para que a empreiteira contratada cumpra a legislação vigente e as exigências dos editais.
Segurança do trabalhador, regras de corte e replantio de árvores, licenças ambientais, sinalização de trânsito durante a execução e organização do canteiro de obra são alguns dos quesitos observados no PGAS. Já as regras e condições de desapropriações, coberturas e compensações aos proprietários estão no PRI.
A dona de casa Sara de Oliveira tirou dúvidas sobre os impactos que vão ocorrer na região em que vive há mais de 50 anos. O imóvel dela, na Rua Gastão Guiroku Ayabe, estava na lista inicial de desapropriação para a construção de uma ponte sobre o Canal Belém. Após a conclusão dos projetos executivos, cada casos foi reavaliado, passando de 270 atingimentos previstos para os atuais 121 já confirmados. E o terreno de Sara não vai mais ser desapropriado.
“Foi importante ter participado, para conhecer melhor como vai ser a rotina durante a obra e as mudanças no local depois de concluída”, disse Sara de Oliveira.