Documento apresentado em evento na UFPR reúne sugestões para animais domésticos e silvestres e deverá ser analisado para possível inclusão no plano de governo do pré-candidato do PDT.

O deputado estadual Requião Filho (PDT), pré-candidato ao Governo do Paraná, participou nesta sexta-feira (17) de um encontro sobre políticas públicas de proteção e bem-estar animal realizado na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba.

Durante o evento, representantes de universidades, entidades de proteção animal, especialistas e integrantes da sociedade civil entregaram ao parlamentar a chamada Agenda Animalista Eleições 2026.

Segundo os organizadores, o documento apresenta um diagnóstico sobre a situação dos animais domésticos e silvestres no Paraná e reúne propostas que poderão ser incorporadas aos planos de governo dos candidatos nas eleições estaduais.

A realização do encontro e a participação de Requião Filho foram informadas pela assessoria do deputado. O material divulgado não apresentou a lista completa de convidados nem informou se os demais pré-candidatos confirmaram presença, recusaram o convite ou justificaram a ausência.

Documento propõe políticas permanentes

A agenda defende que a proteção animal seja tratada de maneira integrada a áreas como saúde pública, segurança, educação, preservação ambiental, prevenção de desastres e desenvolvimento econômico.

Entre os objetivos apresentados estão a criação de políticas permanentes para combater os maus-tratos, ampliar o atendimento aos animais e proteger a fauna silvestre.

O conteúdo completo do documento, com metas, prazos, fontes de financiamento e atribuições dos órgãos públicos, não foi disponibilizado no material encaminhado à imprensa.

Requião Filho critica ausência de outros pré-candidatos

Durante o encontro, Requião Filho criticou a ausência dos demais nomes colocados na disputa pelo Governo do Paraná e afirmou que os candidatos precisam ouvir as entidades que atuam na proteção animal.

“Quem pretende governar o Paraná precisa ter coragem para enfrentar essa realidade e construir políticas públicas permanentes. Ouvir quem dedica a vida à proteção dos animais é o primeiro passo para isso”, declarou.

A avaliação de que os outros pré-candidatos ignoram a pauta é uma posição do parlamentar. A ausência em uma agenda específica, isoladamente, não permite concluir qual será o tratamento dado ao tema nos respectivos programas de governo.

Lei prevê cadastro de animais perdidos e disponíveis para adoção

Requião Filho é um dos autores da proposta que deu origem à Lei Estadual nº 20.950, de 2022.

A norma instituiu o Programa Estadual de Animais de Estimação Perdidos ou Aptos para Adoção e prevê uma plataforma com informações sobre animais desaparecidos, disponíveis para adoção e casos de maus-tratos. A autoria compartilhada e a existência da norma constam nos registros da Assembleia Legislativa do Paraná. (Portal da Transparência ALEP⁠)

Segundo a assessoria do deputado, a ferramenta prevista na legislação ainda não foi implementada pelo Governo do Paraná. Essa situação precisa ser confirmada junto ao Executivo estadual antes da publicação definitiva.

Projeto sobre segurança de barragens tramita na Assembleia

O deputado também é autor do Projeto de Lei nº 403/2019, que propõe a criação de um Plano Estadual de Segurança de Barragens.

A iniciativa trata do monitoramento de estruturas destinadas ao armazenamento de água, rejeitos e resíduos industriais. Registros da Assembleia mostram que o projeto ainda aparecia em pautas da Comissão de Constituição e Justiça em 2024. (Assembleia Paraná⁠)

A proposta é relacionada pela assessoria à proteção da população, dos recursos hídricos e da fauna diante do risco de acidentes ambientais.

Pauta deve integrar debate eleitoral

As propostas entregues durante o encontro poderão passar a integrar o debate da eleição estadual de 2026.

Para uma comparação equilibrada entre os pré-candidatos, será necessário verificar quais medidas cada grupo político pretende incluir no programa de governo, além de ouvir os demais nomes sobre temas como combate aos maus-tratos, atendimento veterinário, castração, fiscalização e proteção da fauna.