Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) propõe proibir servidores da rede municipal de ensino de usar vestimentas, acessórios ou qualquer símbolo de movimentos políticos durante o exercício da função. A proposta abrange escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da cidade.

Pelo texto, ficariam vetados o uso de adesivos, broches, bandeiras, bonés, materiais impressos ou qualquer item que faça referência ou propaganda de partidos, movimentos políticos, ideológicos ou sindicais. A vedação valeria tanto na unidade de lotação do servidor quanto em atividades externas, durante o horário de trabalho.

A autora da proposta, vereadora Delegada Tathiana Guzella (PL), argumenta que a escola pública deve ser um espaço de pluralidade de ideias e formação de pensamento crítico, o que exige um ambiente livre de influências político-partidárias. Segundo ela, a preservação da neutralidade evita que o ambiente educativo seja visto como espaço de militância e reforça a confiança das famílias no caráter técnico das instituições de ensino.

Quem descumprir a norma, caso ela seja aprovada, ficaria sujeito às medidas disciplinares previstas na legislação vigente. A matéria (005.00208.2026) segue em análise na Câmara. Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei passaria a valer 60 dias após sua publicação oficial.