Os 33 anos de criação do Sistema Único de Saúde (SUS) serão celebrados nesta terça-feira, 19 de setembro, data da promulgação da Lei 8.080 de 1990 que instituiu e formalizou a instituição. A Prefeitura se orgulha da consolidação do SUS Curitibano com uma estrutura robusta e qualificada, que acolhe as demandas da população e se reinventa constantemente para avançar na construção de um sistema público de saúde universal, equânime e integral.
“Temos orgulho da saúde pública de Curitiba, que valoriza os que construíram historicamente esse sistema universal e têm os olhos no futuro com soluções inovadoras ao alcance das mãos do curitibano”, diz a secretária municipal da Saúde, Beatriz Battistella.
O recente período de enfrentamento da pandemia de covid-19 colocou em evidência a importância de um sistema universal e público de saúde. Foi nesse período que a maioria dos brasileiros reconheceu um dos grandes diferenciais do SUS: um sólido programa de vacinação coordenado pelo PNI, do governo federal, e presente nos 5.568 municípios brasileiros.
Durante a pandemia, Curitiba mostrou sua força coordenando o enfrentamento da covid-19 com boletins diários e transparência para orientar a população. A Prefeitura inovou criando o Pavilhão da Cura, no Parque Barigui, que chegou a imunizar 500 pessoas por hora, além das demais unidades que seguiram vacinando nos bairros.
“As vacinas são uma importante ferramenta de saúde pública e o programa brasileiro de imunização é reconhecido mundialmente por sua capilaridade e pela capacidade de prevenção e eliminação de diversas doenças, como o sarampo e a poliomielite”, cita a secretária.
Além do robusto programa de imunização, o SUS é responsável por grandes avanços na vida dos brasileiros, como o fortalecimento da Atenção Primária em Saúde, que está à disposição das pessoas no território em que vivem, nas Unidades Básicas de Saúde, as ações desenvolvidas pela Vigilância em Saúde, o sólido programa de transplante de órgãos, o controle da qualidade do sangue para transfusão e o cadastro de doadores de medula óssea, assistência hospitalar, urgência e emergência, entre tantas outras.
Saiba algumas curiosidades sobre o SUS e a enorme variedade de funções desenvolvidas
- O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária (Unidades Básicas de Saúde), até o transplante de órgãos.
- Garante acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país.
- Antes da constituição cidadã de 1988, o sistema público de saúde era responsabilidade do antigo Inamps, que só atendia a quem contribuía para a Previdência Social, ou seja, quem tinha registro em carteira de trabalho. Todos os demais brasileiros dependiam do atendimento privado ou da caridade e da filantropia.
- A criação do SUS é fruto da constituição cidadã de 1988. No artigo 196 da Constituição consta: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
- O cidadão pode participar da gestão do SUS por meio dos Conselhos de Saúde, responsáveis por realizar conferências que definem as prioridades da saúde pública.
- A área de Vigilância em Saúde é responsável por proteger a saúde dos cidadãos. Compreende a vigilância epidemiológica, ambiental, sanitária e segurança do trabalhador. A Vigilância regula o registro de medicamentos, insumos e equipamentos, controla a qualidade dos alimentos e sua manipulação, normaliza serviços e define padrões para garantir maior proteção à saúde.
- Os princípios fundamentais do SUS são a universalidade (direito de todos, sem discriminação), integralidade (atuação em diversas vertentes como prevenção, tratamento e reabilitação) e equidade (atendimento de acordo com as necessidades de cada paciente).
- O sistema é descentralizado, com a definição de responsabilidades para a União, os Estados e os Municípios. A maioria das ações de saúde pública são executadas nos municípios e a organização do sistema local deve atender as políticas públicas coordenadas pelo Ministério da Saúde, do governo federal.
- As políticas públicas são pactuadas em reuniões tripartites (união, estados e municípios) e bipartites (estados e municípios), quando são definidas prioridades, responsabilidades e formas de financiamento.
- O financiamento do sistema é tripartite. Municípios devem aplicar pelo menos 15% de suas receitas correntes líquidas em Saúde e Estados 12%. A União não tem um valor mínimo definido em lei para aplicar na área, o que tem sobrecarregado estados e municípios no financiamento de ações e serviços de saúde.
SUS Curitibano
- Curitiba aplica anualmente acima do exigido por lei em saúde. Em 2022, o orçamento da saúde municipal foi de 21,05% das receitas correntes líquidas. Em 2023, o percentual já chega a 20,20% até o terceiro quadrimestre.
- Estrutura física: Curitiba tem 108 Unidades de Saúde* distribuídas nos 10 Distritos Sanitários; 9 Unidades de Pronto-Atendimento (Upas) e 26 ambulâncias do Serviço Móvel de Urgência (Samu); 13 Centros de Atenção Psicossocial (Caps); 5 unidades de especialidades médicas; 2 Centros de Especialidades Odontológicas; 2 Hospitais Municipais (Hospital Municipal do Idoso Zilda Arns e Centro Médico Comunitário Bairro Novo); 15 Hospitais da rede complementar; 1 complexo regulador; 1 laboratório de análises clínicas; 1 Central de Vacinas; 1 Centro de Zoonoses; 1 unidade de estabilização psiquiátrica.
*A partir desta sexta-feira (22/9), serão 109 Unidades em funcionamento na capital paranaense, com a inauguração da Unidade de Saúde Umbará II, no Distrito Sanitário Bairro Novo. - Atua com mais de 35 mil profissionais de saúde.
- Tem cerca de 2 milhões de usuários cadastrados.
- Atende mais de 53 mil pessoas por dia.
- Faz mais de 3 milhões de doses de vacina por ano.
- O laboratório municipal realiza mais de 5 milhões de exames laboratoriais por ano.
- A Central Saúde Já Curitiba realizou cerca de 830 mil atendimentos desde sua criação em março de 2020, no início da pandemia de covid-19.
- São distribuídos mais de 20 milhões de unidades de medicamentos por mês nas Unidades de Saúde e Upas.
- Pelo aplicativo Saúde Já Curitiba, o cidadão tem acesso ao seu histórico de vacinas, recebe mensagens e orientações de saúde, pode agendar consultas de enfermagem ou odontológicas, confirmar consultas especializadas, avaliar seu atendimento e muito mais.