Governo do Paraná propõe repasse de R$ 80 mensais para a compra de alimentos a famílias vulneráveis

O Governo do Estado enviou nesta quinta-feira (16) à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Complementar que institui, no Paraná, o Programa Estadual de Transferência de Renda. Com o repasse de R$ 80 mensais para a compra de alimentos, a proposta busca contribuir com a segurança socioassistencial de famílias paranaenses em situação de vulnerabilidade econômica e social.

Nos mesmos moldes do Cartão Comida Boa, implantado emergencialmente no ano passado para atender famílias afetadas pela pandemia de Covid-19, o benefício atende pessoas em situação de extrema pobreza (com renda mensal per capita de até R$ 89) ou de pobreza (com renda entre R$ 90 e R$ 178 per capita por mês).

O valor de R$ 80 por mês, por residência, deve ser utilizado para a compra de itens básicos de alimentação em estabelecimentos comerciais previamente fixados.

“O programa visa garantir a segurança socioassistencial de sobrevivência e renda, no âmbito da Política de Assistência Social e no enfrentamento à pobreza, provendo um incremento de renda com a perspectiva de garantir o mínimo para a dignidade humana”, diz a mensagem assinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

O texto deve ser lido na segunda-feira (20) na Assembleia e tramitar em regime de urgência na Casa. Assim que aprovada pelos deputados, o Executivo tem um prazo de 60 dias para a regulamentação da Lei.

Beneficiários

A prioridade do programa Transferência de Renda é atingir a população que não é atendida pelo Bolsa Família. Porém, caso haja disponibilidade orçamentária, os beneficiários do programa federal também podem ser incluídos no do Governo do Estado, atendendo a critérios e condições que ainda serão regulamentados por ato do Executivo.

Coordenado pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, com a participação de outras pastas e órgãos estaduais, o programa será executado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e outros valores do orçamento para a área.

Entre os objetivos da proposta estão a erradicação da pobreza, garantia da segurança alimentar, melhora da nutrição, promoção da agricultura sustentável e a redução da desigualdade social no Estado. A concessão do benefício tem caráter temporário e não gera direito adquirido. Por isso, a elegibilidade das famílias beneficiadas deve ser revista a cada 90 dias.

Cartão Comida Boa

Uma alternativa para a população que sofreu com as restrições impostas pela pandemia, o Cartão Comida Boa destinou, entre junho e agosto de 2020, um voucher de R$ 50 por mês para a população mais vulnerável utilizar em supermercados credenciados para comprar itens da cesta básica. No total, 794 mil vouchers foram distribuídos no período, com 2,7 milhões de transações de compra realizadas nos 399 municípios.

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Com La Niña, Paraná pode enfrentar prolongamento do período de estiagem

A confirmação de que, pelo segundo ano consecutivo, o La Niña vai atuar na atmosfera, deve prolongar o período de seca no Paraná. O anúncio do fenômeno foi feito pela Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera (NOAA), agência climática dos Estados Unidos. Na região metropolitana de Curitiba, os reservatórios seguem com armazenamento mais baixo.

O meteorologista Lizandro Jacóbsen explica que o La Niña deve impactar a quantidade de chuvas principalmente no verão. “O impacto aqui no Paraná é reduzir a quantidade de chuvas, ou seja, bem provável que nos próximos meses tenhamos chuvas abaixo da média climatológica”, disse.

O La Niña, de certa forma, frustra a expectativa paranaense pela normalidade nas precipitações. Na última semana, o estado teve boa quantidade de chuva. Em Curitiba, já são 95 milímetros no mês. Com a previsão para a segunda quinzena de outubro, é bem provável que a cidade alcance a média de 146,5 milímetros. “Essas chuvas contribuíram para recuperar vários mananciais e para aumentar o nível dos reservatórios, como na região da capital”, disse Jacóbsen.

Assim, com o possível prolongamento da estiagem, a Sanepar reforça a necessidade por economia no consumo de água.

Informações Banda B

Seis linhas de Colombo recebem reforço a partir desta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (18) seis linhas de que atendem o município de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, receberão reforço em seus atendimentos. Os novos horários e veículos buscam equalizar a oferta de ônibus com a demanda de passageiros após acompanhamento dos fiscais da Comec e constatação de aumento no número de usuários, em especial na manutenção de 65% da capacidade dos veículos.

Apesar do aumento da demanda, o número de passageiros em Colombo ainda é 66% do habitual, tendo uma média de 11.000 passageiros por dia útil, contra 16.500 antes da pandemia.

Com as mudanças, as tabelas de horários também foram atualizadas.

Confira:

B03-GUARAITUBA/GUADALUPE (via MARAC-ALTO DA XV): passa de 44 viagens para 49, de seis para oito veículos na frota operante em dias úteis.

B11-MARACANÃ/STA.CÂNDIDA: passa de 34 viagens para 50, de dois veículos articulados para quatro da categoria comum em dias úteis, com ajuste necessário de redimensionamento dos veículos articulados para operação na linha B20-GUARAITUBA/CABRAL.

B13-JD.DAS GRAÇAS: passa de 30 viagens para 38, de um para dois veículos na frota operante em dias úteis.

B23-GUARAITUBA: passa de 36 viagens para 43, de um para dois veículos na frota operante em dias úteis.

B28-VILA MARIA DO ROSÁRIO: passa de 31 viagens para 41, de um veículo para dois na frota operante em dias úteis. O reforço se dá mediante aproveitamento do veículo que opera na linha B21-PORTEIRA, cuja demanda estará atendida na linha B28.

B43-RIO VERDE: passa de 24 viagens para 32, de dois para três veículos na frota operante em dias úteis.