Defeso dos Camarões Começa no Paraná

O período de defeso dos camarões, que proíbe a pesca de espécies como rosa, sete-barbas, branco, santana e barba-ruça em mar aberto, inicia nesta quarta-feira (28) e se estende até o dia 30 de abril. A medida, regulamentada pela Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), visa garantir a reprodução dessas espécies essenciais ao ecossistema marinho. A fiscalização será realizada pelo Instituto Água e Terra (IAT) e pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA).

Importância do Período de Proibição

De acordo com Sérgio Augusto da Silva, agente de execução do Escritório Regional do IAT no Litoral, o defeso é vital para a preservação da biodiversidade. “Essa fase é essencial porque os camarões são a base da cadeia alimentar marinha,” afirma. Ele ressalta que o controle das atividades pesqueiras nos meses anteriores ao defeso é fundamental para evitar a extinção das espécies.

Regras para Captura e Comercialização

Durante o defeso, pessoas físicas e jurídicas que atuam na captura, conservação, industrialização ou comercialização de camarões fazer uma declaração ao Ibama até 4 de fevereiro, detalhando o estoque e armazenamento. Além disso, está proibido o transporte interestadual e a comercialização das espécies protegidas sem comprovação de origem.

Consequências do Descumprimento

O descumprimento das normas estabelecidas pode acarretar penalidades sob a Lei de Crimes Ambientais, incluindo multas e prisão.

Como Funciona a Proibição

A pesca por arrasto com tração motorizada é vetada neste período devido ao seu impacto negativo na reprodução dos animais. A fiscalização por parte do IAT e da Polícia Ambiental será intensificada durante os três meses de defeso, para garantir a preservação das cinco espécies protegidas.

“A partir da próxima quinta-feira (29), as nossas equipes já estarão na água, fazendo a fiscalização no norte e sul do litoral paranaense,” informa Silva.

Exceções Permitidas

Embora a proibição seja extensa, há exceções. A captura de camarão branco em redes de malha de 5 ou 6 centímetros é permitida, assim como a captura do camarão sete-barbas, utilizando redes do tipo arrastão com no máximo 12 metros de comprimento e malhagem mínima de 24 milímetros.