Defensoria terá atendimento online para facilitar acesso ao órgão


A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) lança na quarta-feira (14) o aplicativo Defensoria RJ, uma ferramenta que permitirá que as pessoas que buscam justiça gratuita ou que já são assistidas pela instituição possam ter acesso direto ao órgão.

O defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, destacou que o atendimento remoto, exigido pela pandemia do novo coronavírus, mostrou ser um instrumento eficaz.

“Agora, com o aplicativo, será possível manter um modelo híbrido, em que apenas em casos especiais e com agendamento prévio será necessário que o usuário dos nossos serviços se desloque a um de nossos endereços”. Para o defensor público, o aplicativo será uma ferramenta fundamental para facilitar o acesso de todos à assistência jurídica gratuita e integral.

Por meio do aplicativo, poderão ser feitos agendamentos, atendimentos remotos e presenciais, encaminhamento de documentações, consulta e informação sobre processos, entre outros. Segundo a assessoria de imprensa o órgão, somente atendimentos urgentes serão feitos ainda presencialmente.

Cadastramento

A partir da instalação do aplicativo no celular, as pessoas devem cadastrar nome, número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), email, endereço e criar uma senha de acesso. Posteriormente, o assistido deverá comprovar identidade, enviando foto e documento de identificação, como a carteira de identidade  ou a carteira de motorista. As informações de quem já tiver sido atendido pela Defensoria serão preenchidas automaticamente pelo banco de dados do órgão.

A pessoa será direcionada para as três opções que mais se encaixam no perfil da demanda apresentada. Se nenhuma dessas for a área procurada, ela poderá escolher entre as demais opções de atendimento e dizer se prefere seguir com atendimento remoto ou presencial. A validação de documentos e as respostas estarão a cargo de defensores e servidores que terão, através do Sistema Verde, integrado com o aplicativo, acesso total aos casos reportados.

A Defensoria acredita que o mecanismo facilitará o acompanhamento e a resposta das demandas encaminhadas. Segundo o defensor público, a ideia não é substituir, mas agregar o aplicativo ao telefone da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), que atende pelo número 129, facilitando, dessa forma, o contato dos assistidos com o órgão.

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Caixa libera R$ 25 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas

Ao todo, cerca de 200 mil empresas fecharam contratos

A Caixa atingiu nessa quarta-feira (21) a marca de R$ 25 bilhões disponibilizados para micro e pequenas empresas nas principais linhas de crédito durante a pandemia da covid- 19. Ao todo, cerca de 200 mil empresas fecharam contratos.

No Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foram contratados R$ 12 bilhões desde 16 de junho, quando o banco começou a operar a linha.

Pelo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), foram emprestados R$ 10,5 bilhões. Essa linha oferece taxa de juros a partir de 0,63% ao mês. O cliente tem até 60 meses para quitar o empréstimo e conta com uma carência nos pagamentos que varia de seis a 12 meses.

No caso do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), em parceria com o Sebrae, foram liberados R$ 2,5 bilhões. Essa linha pode garantir, de forma complementar, até 80% de uma operação de crédito contratada, dependendo do porte empresarial do solicitante e da modalidade de financiamento.

Como contratar

Segundo a Caixa, para contratar qualquer uma das linhas, com exceção do Pronampe, que já teve seu limite atingido, os clientes podem acessar o site e preencher um formulário de interesse ao crédito.

O banco entrará em contato se a empresa estiver apta a contratar o financiamento. A solicitação também pode ser feita nas agências da Caixa.

Informações Agência Brasil.

Morre voluntário brasileiro que participava dos testes da vacina de Oxford

Não se sabe ainda se ele tomou a vacina ou o placebo

Um voluntário brasileiro que participava dos testes da vacina de Oxford morreu, informou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta quarta-feira (21).  O médico João Pedro Feitosa, de 28 anos, que participava como voluntário dos testes da vacina de Oxford, morreu em decorrência de complicações da covid-19.

Ainda não foi divulgado, porém, se ele tomou a vacina de fato ou placebo e qual a relação da morte com os testes da imunização. A Anvisa também não deu detalhes sobre o paciente, quando a morte ocorreu e desde quando ele fazia parte dos testes.

A agência afirmou em nota que responsáveis pelo desenvolvimento da vacina compartilharam dados referentes à investigação realizada pelo Comitê Internacional de Avaliação de Segurança, que sugeriu prosseguir os estudos durante a análise do caso.

“É importante ressaltar que, com base nos compromissos de confidencialidade ética previstos no protocolo, as agências reguladoras envolvidas recebem dados parciais referentes à investigação realizada por esse comitê, que sugeriu pelo prosseguimento do estudo. Assim, o processo permanece em avaliação.”

O texto da Anvisa diz ainda que, “segundo regulamentos nacionais e internacionais, os dados sobre voluntários de pesquisas clínicas devem ser mantidos em sigilo, em conformidade com princípios de confidencialidade, dignidade humana e proteção dos participantes”.

Por fim, diz que “cumpriu, cumpre e cumprirá a missão de proteger a saúde da população”.

A AstraZeneca Brasil afirma ainda não ter um posicionamento oficial sobre o assunto.

Informações Banda B.