COP30: Expectativas e Desafios na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30) inicia nesta segunda-feira em Belém, na Amazônia brasileira, com expressões como “ponto de virada” e “momento da verdade” ecoando nas expectativas dos participantes. A situação climática do planeta é crítica, com a previsão de um aumento de temperatura acima do limite de 1,5°C nos próximos anos, frustrando metas anteriores, mas especialistas acreditam que essa superação pode ser apenas temporária se ações efetivas forem implementadas.

Menos Negociação, Mais Ação

Durante a Cúpula de Líderes que antecedeu a COP30, o secretário-geral da ONU, António Guterres, enfatizou a necessidade de implementar soluções em vez de se deter em novas negociações. A presidência brasileira aposta em uma agenda de ação, delineada em 30 objetivos, cada um com um grupo de ativação visando acelerar as melhores soluções.

Esse esforço colaborativo, denominado “mutirão”, busca dar destaque aos povos originários do Brasil e mobilizar toda a sociedade, de indígenas a empresários, para colocar em prática os compromissos firmados em conferências anteriores.

Financiamento e Compromissos Climatológicos

No entanto, os compromissos estabelecidos nas COPs são baseados em ações voluntárias e não possuem força de lei internacional. Para que a ação climática ocorra em escala e urgência adequadas, os investimentos precisam atingir pelo menos US$ 1,3 trilhão anuais até 2035. Sem isso, as temperaturas globais poderão aumentar entre 2,3°C e 2,8°C até 2100, resultando em áreas inabitáveis devido a desastres naturais.

O Relatório do Roteiro Baku a Belém, publicado pelas presidências da COP29 e COP30, propõe cinco frentes de ação e será fundamental nas discussões em Belém. As propostas incluem aumentar o financiamento para fundos climáticos, fortalecer a cooperação internacional na taxação de poluentes e converter dívidas externas em investimentos climáticos.

A pesquisa também destaca a necessidade de remover barreiras legais que penalizam governos por implementarem políticas climáticas, com perdas acumuladas de US$ 83 bilhões em disputas jurídicas, segundo o relatório.

Questões Críticas em Debate

Os planos climáticos nacionais, conhecidos como Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), estarão em foco. Para atingir a meta de 1,5°C, seria necessário reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 60% até 2030; no entanto, os planos atuais indicam uma diminuição de apenas 10%. Desde a adoção do Acordo de Paris, apenas 64 países apresentaram novas NDCs.

Além disso, as discussões também se concentrarão na aprovação de 100 indicadores que monitorarão a adaptação às mudanças climáticas, buscando metas mensuráveis entre os países.

A Importância das COPs

As Conferências das Partes (COPs) são o principal fórum multilateral para enfrentar a crise climática global. Nelas, decisões são tomadas por consenso, resultando em acordos que promovem ações essenciais. A COP30 é crucial para avançar em temas como financiamento climático e justiça social nas transições energéticas.

Desde a assinatura do Acordo de Paris em 2015, várias decisões importantes foram tomadas, como a meta de aumentar o financiamento climático de US$ 100 bilhões para US$ 300 bilhões por ano, a ser ampliada para US$ 1,3 trilhão. Essa estrutura jurídica, desenvolvida pela ONU ao longo de mais de três décadas, tem sido fundamental para evitar um aumento de temperatura superior a 4°C até o final do século.

Felipe de Carvalho é enviado especial da ONU News a Belém.