Durante o mês de “Junho Violeta”, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná intensifica as ações de conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa. A campanha visa informar a população sobre as diferentes formas de agressão que podem ocorrer, frequentemente de maneira silenciosa, e destaca a importância da prevenção e proteção ao longo do ano.
Violência não se limita ao físico
De acordo com o delegado Thiago Filgueiras, a violência contra os idosos muitas vezes não se manifesta apenas por agressões físicas. O Artigo 99 do Estatuto da Pessoa Idosa, utilizado nas intervenções policiais, trata de situações de negligência, privação de cuidados essenciais e condições degradantes que comprometem a saúde e o bem-estar das vítimas.
Consequências da negligência
A negligência, embora menos visível, é uma grave violação dos direitos dos mais velhos, sancionada por lei. O Estatuto prevê punições para aqueles que falharem em fornecer cuidados básicos, como alimentação e saúde, necessários para o bem-estar dos idosos.
Crime e penalidades
O Artigo 99 classifica como crime expor o idoso a riscos físicos ou psicológicos, o que pode incluir condições de moradia inadequadas e exploração em atividades incompatíveis com suas capacidades. As penas variam conforme a gravidade da situação e podem incluir detenção e multas, que se agravam em casos de lesões graves ou morte.
Sinais de alerta
A identificação precoce de sinais de violência é fundamental. Familiares, vizinhos e profissionais da saúde são essenciais na observação de indícios como hematomas, queimaduras e desidratação. Mudanças comportamentais também são indicativos, como isolamento, medo excessivo e apatia.
Violência patrimonial
A violência patrimonial ocorre quando recursos financeiros da pessoa idosa são controlados indevidamente por terceiros, comprometendo sua autonomia. Frequentemente disfarçada como assistência, essa prática pode levar familiares a usarem benefícios da vítima para fins pessoais.
A importância da denúncia
Denúncias sobre suspeitas ou confirmações de violência podem ser feitas anonimamente pelo telefone 181. Em emergências, o contato deve ser com a Polícia Militar pelo número 190. Além disso, vítimas e familiares podem procurar o Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos ou a delegacia mais próxima. Junho Violeta enfatiza que o enfrentamento à violência contra idosos é um dever coletivo.
