Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugere a implementação de um imposto sobre os super-ricos, bem como a criação de um imposto corporativo mínimo global. O objetivo é financiar o pagamento de dívidas climáticas, principalmente em países de baixa renda e para populações vulneráveis.
Detalhes do Estudo
Intitulado Operacionalizando a justiça climática: uma proposta para quantificar e reparar dívidas climáticas, o estudo foi desenvolvido pelo pesquisador Rodrigo Fracalossi. Ele utiliza a abordagem de igualdade per capita (EPC) para calcular as emissões de cada país desde 1990, identificando aqueles que ultrapassaram sua “cota justa”.
Responsabilidade Histórica por Emissões
Fracalossi explica que essa metodologia traduz a noção de responsabilização histórica das emissões. “Os resultados mostram que vários países consumiram muito mais do que seus orçamentos de carbono”, afirma o pesquisador.
Orçamento Global de Carbono
Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), para manter o aquecimento global em 1,5 graus Celsius (ºC) acima dos níveis pré-industriais, o mundo pode emitir até 2,79 trilhões de toneladas de CO₂. De 1990 até hoje, esse orçamento restante é de 1,36 trilhão de toneladas, considerando que as emissões acumuladas até 1989 totalizam 1,43 trilhão de toneladas.
Dívidas Climáticas
O levantamento indica que os Estados Unidos lideram em termos de dívida climática, com aproximadamente US$ 47,9 trilhões, o que equivale a 326% do orçamento de carbono que lhes caberia. O Brasil, contando as emissões por desmatamento, já consumiu 168% de seu limite.
Propostas de Financiamento
O estudo sugere duas medidas principais para financiar a reparação das dívidas climáticas:
- Um imposto anual de 2% sobre a fortuna dos bilionários e milionários, com potencial de arrecadar até US$ 390 bilhões por ano.
- A adoção de um imposto corporativo mínimo global de 15% sobre as grandes empresas multinacionais, conforme diretrizes da OCDE e do G20, que poderia gerar mais US$ 192 bilhões anuais.
Financiamento Justo da Transição Climática
“A transição climática precisa ser financiada de forma justa, e isso implica cobrar mais de quem mais se beneficiou de economias baseadas em carbono”, afirma Fracalossi. Os recursos arrecadados poderiam ser direcionados a projetos voltados para mitigação e adaptação climática, como a expansão de energias renováveis, reflorestamento, infraestrutura resiliente e diversificação agrícola.
Limitações dos Mecanismos de Mercado
O pesquisador destaca que, embora mecanismos de mercado como créditos de carbono possam contribuir, eles não substituem a necessidade de ação governamental. “Nem o combate às mudanças climáticas, nem a justiça climática, virão apenas de mecanismos de mercado”, conclui.
