TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4), por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou nas eleições municipais de 2020, que havia sido determinada no mês passado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

Os ministros não estipularam prazo para a medida, embora a resolução aprovada deixe claro que não se trata de uma anistia, que somente poderia ser aprovada pelo Congresso Nacional. O ministro Tarcísio Vieira defendeu que o TSE envie ao parlamento manifestação em prol do perdão ao eleitor, mas a sugestão ainda deve ser melhor analisada pelo tribunal.  

Entre as justificativas para a suspensão, a resolução cita que “a persistência e o agravamento da pandemia da covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”.

O texto da norma considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da covid-19”.

O prazo para justificar ausência no primeiro turno encerrou-se em 14 de janeiro. O limite para justificar a falta no segundo turno é 28 de janeiro. Ambas as datas marcam os 60 dias após as votações, que ocorreram em 15 e 29 de novembro.

O que diz a Constituição

Pela Constituição, o voto é obrigatório para todos os alfabetizados entre 18 e 70 anos. Em decorrência disso, o Artigo 7º do Código Eleitoral prevê uma série de restrições para quem não justificar a ausência na votação ou pagar a multa. Enquanto não regularizar a situação, o eleitor não pode:

  • inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
  • receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
  • participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias;
  • obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
  • obter passaporte ou carteira de identidade;
  • renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e
  • praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

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Athletico-PR vence Galo com gol no fim e se mantém no G4 do Brasileiro

Em um grande jogo no Mineirão, o Athletico Paranaense ficou duas vezes atrás no placar, mas buscou a virada no último lance e bateu o Atlético-MG por 3 a 2, neste domingo (7). Vitor Roque (duas vezes) e o uruguaio Canobbio marcaram para o Furacão, que viu Igor Rabello e o argentino Pavón fazerem os gols do Galo. O resultado levou a equipe paranaense aos 37 pontos, na quarta posição do Campeonato Brasileiro. O xará mineiro é o sétimo, com 32. 

O Galo abriu o placar aos 30 minutos da primeira etapa. Em cobrança de falta pela esquerda, Nacho Fernández levantou na área e Igor Rabello completou de cabeça para as redes.

O empate veio antes mesmo do primeiro minuto da segunda etapa. Vitor Roque recebeu pela esquerda, limpou a marcação e chutou forte, no ângulo esquerdo do goleiro Everson, marcando um golaço.

Aos 10, após sobra de chute de fora da área, Pavon, já dentro da área, chutou forte para vencer Bento e colocar o Galo novamente à frente. Porém, a vantagem não durou quase nada.

No minuto seguinte, após jogada pela direita, Vitor Roque apareceu na pequena área para completar de primeira e empatar de novo.

O duelo foi decidido de forma eletrizante. O Furacão recuperou a bola na defesa, aos 50 minutos e saiu em contra-ataque. Alex Santana lançou Khellven, que chegou à área, driblou a marcação e rolou para Canobbio completar para as redes.

A grande vitória fora de casa dá um gás para o time paranaense, que decide na quinta-feira (11), fora de casa, uma vaga na semifinal da Libertadores. O adversário será o Estudiantes, da Argentina. No primeiro duelo, a equipe estrangeira arrancou um empate sem gols com o time comandado por Felipão. Já o Galo, de Cuca, também definirá seu futuro na competição fora de casa. No caso, encara o Palmeiras, em São Paulo, na quarta (10), após empate por 2 a 2 no jogo de ida.

Pelo Brasileiro, ambas as equipes atuam fora de casa no domingo (14), na próxima rodada. O Atlético-MG visita o Coritiba, enquanto o Athletico-PR encara o Flamengo.

Fortaleza vê luz no fim do túnel após triunfo contra Inter

Frequentador da zona de rebaixamento desde o começo do campeonato, o Fortaleza está mais próximo de enfim deixá-la. O Leão do Pici mostrou garra ao bater o Internacional por sonoros 3 a 0, mesmo jogando desde os 29 minutos da primeira etapa com um jogador a menos. Romarinho foi expulso de forma direta por ofensa ao árbitro. Agora, a equipe cearense tem 21 pontos, um a menos do que o Avaí, primeiro time fora do Z-4. O Colorado, com 33, é o sétimo.

Neste domingo (7), o Castelão recebeu mais de 39 mil torcedores e viu o Fortaleza abrir o placar quando já jogava com 10. Aos 44 da primeira etapa, Lucas Crispim cobrou falta com perfeição e o goleiro Keiller nada pôde fazer. A bola morreu no fundo das redes, no canto direito da meta.

Na segunda etapa, mesmo diante da inferioridade numérica, o Fortaleza continuou aguerrido e ampliou aos 24. Hércules, que havia entrado pouco antes, foi lançado em cobrança de lateral pela direita, ajeitou o corpo e bateu cruzado para marcar.

Aos 38, veio a pá de cal. Após contra-ataque, Moisés deixou Robson na cara do gol, ele driblou Keiller e anotou o terceiro. 

Na próxima rodada, o Fortaleza faz o clássico com o Ceará, no domingo (14). No mesmo dia, o Internacional recebe o Fluminense. Porém, antes disso, o Colorado decide vaga nas semifinais da Copa Sul-Americana. O adversário na quinta (11) será o Melgar, do Peru. As equipes empataram sem gols no duelo de ida.


Fonte: Veja a matéria no site da Agência Brasil

Futebol de cegos: Brasil vence Grand Prix e garante vaga em Mundial

A seleção brasileira masculina de futebol de cegos garantiu vaga no Mundial do ano que vem, em Birminghan (Inglaterra), ao conquistar o título inédito do IBSA Grand Prix, em Puebla (México). A decisão do título foi contra a rival Argentina no domingo (8). Após empate em 0 a 0 no tempo regulamentar, os brasileiros levaram a melhor na cobrança de pênaltis, com vitória por 3 a 2. Triunfo com gosto de revanche: na primeira fase do torneio a seleção sofreu revés de 1 a 0.  A terceira colocação ficou com o México que derrotou a Costa Rica, também nos pênaltis, por 4 a 3.

Na decisão nas penalidades, Cássio, Nonato e Jardiel converteram para o Brasil.  Do lado Hermano, Maxi Espinillo e Heredia balançaram a rede, mas Braian Pereyra desperdiçou ao mandar no travessão do goleiro Matheus,

“Fico muito feliz, principalmente por mais um título, por garantir a vaga no Mundial e ter feito uma excelente competição. Pude ajudar o Brasil com duas defesas na final. Isto é fruto do trabalho, a gente tem treinado muito. É comemorar um pouco, mas já virar a chave e pensar na Copa América”, disse Matheus, que foi eleito o melhor goleiro do torneio, junto com o argentino Germán Mulek.

Com a vitória sobre os argentinos, o Brasil reafirma sua hegemonia diante do rival: em 25 finais disputadas desde 1997, a seleção venceu 22 e perdeu apenas três. Neste ano, além do Grand Prix no México, o Brasil faturou a Copa Tango (também superando os hermanos) e o Desafio das Américas.  

O próximo compromisso da seleção será a Copa América, a partir de outubro, em Córdoba (Argentina). 


Fonte: Veja a matéria no site da Agência Brasil