Em sessão especial na tarde deste sábado (2), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) elegeu os sete integrantes da Mesa Diretora para o biênio 2021-2022, além do corregedor e vice. Seis dos nove cargos serão ocupados por parlamentares reeleitos; outros três, por “novatos” no Legislativo. No quinto mandato, Tico Kuzma (Pros) foi eleito com unanimidade, em votação nominal, o novo presidente da Casa. Não houve candidaturas avulsas.
Além de Kuzma, farão parte da Comissão Executiva as vereadoras Flávia Francischini (PSL) e Professora Josete (PT), respectivamente as novas primeira e segunda-secretária da instituição. A votação da primeira parlamentar foi unânime, com 38 votos. A de Josete teve 36 votos favoráveis; 1 contrário, de Ezequias Barros (PMB); e 1 abstenção, de Eder Borges (PSD).
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Formado por 21 vereadores, de 12 dos 20 partidos com cadeira na CMC, o maior dos três blocos parlamentares constituídos para a eleição da Mesa também indicou, conforme o quociente partidário, o primeiro vice-presidente deste biênio: Alexandre Leprevost (Solidariedade), eleito com unanimidade. Liderado por Mauro Bobato (Pode), o “blocão” reuniu Solidariedade, Novo, PT, Pode, PSL, PV, MDB, PP, Republicanos, PTB, DC e Pros.
Também de acordo com o quociente partidário, os outros dois blocos e a bancada do DEM tiveram, cada um, direito à indicação de um representante à Mesa. Indicado pelo bloco PDT, PSB, PMB e Patriota, Tito Zeglin (PDT) será o segundo vice-presidente da Casa. Pelo bloco formado por PSD, Cidadania e PSC, Professor Euler (PSD) foi eleito para a terceira-secretaria.
Tanto Zeglin quanto Euler retornam à Mesa, já que ocupavam, no biênio 2019-2020, a primeira vice-presidência e a segunda-secretaria, respectivamente. As votações foram unânimes, assim como a eleição de Mauro Ignácio (DEM) para a quarta-secretaria. O partido, único a não integrar nenhum bloco, foi o último a ter direito às indicações aos cargos. A eleição não teve candidaturas avulsas para nenhum dos cargos.
Os artigos 25, 26, 27 e 28 do Regimento Interno dispõem sobre a formação e as competências da Mesa Diretora. Nos artigos 38 e 39, são especificadas as atribuições do presidente, a quem cabe se pronunciar em nome da Câmara Municipal, dirigir seus trabalhos e fiscalizar sua ordem.
Já os artigos 41 a 44 do Regimento Interno tratam das funções dos vice-presidentes e dos secretários. No artigo 45, o mote é a Comissão Executiva, formada pelo presidente, o primeiro e o segundo-secretário, órgão permanente de direção administrativa e financeira do Poder Legislativo do Município.
Corregedoria
Após a escolha dos sete cargos da Mesa Diretora, os vereadores elegeram Amália Tortato (Novo) a corregedora e Osias Moraes (Republicanos) o vice-corregedor da CMC. Eles tiveram 24 votos, contra 14 obtidos pela chapa formada por Marcelo Fachinello (PSC) e Maria Leticia (PV).
Os mandatos também são de dois anos, vedada a reeleição na mesma legislatura. Cabe à corregedora, substituída em eventual impedimento pelo vice, promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina na CMC; dar cumprimento às determinações da Mesa referentes à segurança interna e externa da Casa; fazer sindicância sobre denúncias de ilícitos ou infrações ético-disciplinares referentes a vereadores; analisar processos internos, com o objetivo de aprimorar o cumprimento dos princípios da administração pública; e fiscalizar o cumprimento dos prazos previstos no Regimento Interno.
Via: Câmara Municipal de Curitiba