No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, lembrado em 8 de março, a deputada estadual Marli Paulino (SD) protocolou o projeto de lei 130/2024, que dispõe sobre o atendimento especial dispensado à mulher, na preparação do ...
“Precisamos ampliar nossas poéticas de viver em um mundo que está afundando sob nossos pés. Temos que aprender a amar como uma defesa contra a dor e a violência do mundo.” Com essa saudação por escrito, o líder indígena e ...
“O Estado do Paraná está prestes a dar um passo significativo em direção ao cuidado e acolhimento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. O projeto de lei que apresento, na Assembleia Legislativa do Paraná, dispõe sobre a criação do ...
Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, no grande expediente da sessão plenária desta segunda-feira, (04), a deputada estadual Marli Paulino (SD) entregou à jovem Grasiele Silva, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Paraná às mulheres de destaque em suas áreas ...
O deputado Ricardo Arruda (PL) protocolou no dia 04 de fevereiro de 2024, o projeto de Lei 104/2024, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Algelman, a ser celebrado anualmente no dia 15 de fevereiro. Presente ...
O Deputado Delegado Tito Barichello (União-Brasil) protocolou um projeto de lei que proíbe ações de telemarketing para venda de produtos ou adesão a serviços por ligação telefônica realizada via robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas ...
O deputado estadual Delegado Tito Barichello (União Brasil) apresentou um projeto de lei que institui a cobrança de multa pecuniária para pessoas flagradas utilizando ou realizando transações de compra e venda de veículos NP (Não Pagos), mais conhecidos como “Pizeras”, ...
Fomentar e reinserir a pessoa idosa no mercado de trabalho. Este é o objetivo do Projeto de Lei 67/2024, de autoria da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), que altera a Lei 11.863/97 que dispõe sobre a Política Estadual dos Direitos ...
O deputado Ricardo Arruda (PL) protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 63/2024, que Institui a Política Estadual de Valorização, Acolhimento e Proteção dos Profissionais de Segurança Pública. O texto visa criar uma rede de proteção às ...
“No intuito de promover a conscientização e combater os transtornos alimentares, apresento um projeto de lei, na Assembleia Legislativa do Paraná, que institui o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento dos Transtornos Alimentares. O projeto, que visa marcar anualmente o ...