O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovado ...
É isso mesmo que você leu! O responsável pelo animal poderá desembolsar até R$ 23 mil caso não impeça o bicho de estimação de fazer barulho. O projeto de lei foi apresentado pelo vereador Everaldo Dal Posso (PL) e aprovada ...