Senado aprova inclusão de agravante a crime de racismo no Código Penal

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovado por unanimidade, de forma simbólica. O texto segue para a Câmara.

O projeto também prevê, além do racismo, agravantes por outros preconceitos. O texto inclui no código penal brasileiro a possibilidade de inserir agravante “por motivo de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual”.

Já existe na legislação brasileira a injúria racial, mas não existe, de acordo com o relator do projeto, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), uma agravante genérica que se aplica a todos os crimes indistintamente, se resultantes de preconceito de raça ou de cor.

O projeto utilizou os termos empregados na Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Após discussão entre os senadores, eles decidiram incluir “orientação sexual” no rol de agravantes, como um pleito do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

O projeto foi apresentado em 2015 e foi votado hoje como um item extrapauta, ou seja, sua votação não estava prevista na sessão de hoje. A votação foi um pedido de Paim, como uma resposta do Senado ao assassinato de um homem negro ocorrido em um supermercado em Porto Alegre. Para Paim, o Senado deve se posicionar e oferecer uma resposta à sociedade diante do crime ocorrido. A morte de João Alberto Silveira Freitas ocorreu na véspera do Dia da Consciência Negra. Todos os senadores concordaram com a proposta do senador gaúcho.

O relator do projeto afirmou que o racismo estrutural no Brasil “é uma realidade” e precisa ser combatido. Como exemplo, ele citou exemplos recentes ocorridos no Brasil, onde homens negros sofrem violência devido à cor da pele e também cita a morte de João Alberto.

“Questionamos, esse cidadão teria o mesmo tratamento caso fosse branco? Talvez não. As estatísticas contribuem para essa percepção”, disse Pacheco. “De acordo com a classificação adotada pelo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], negros, pretos e pardos representam 75,7% das vítimas de homicídios no Brasil. Os dados foram colhidos pelo Atlas da Violência 2020 e publicados pelo IPEA [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada]. A questão racial, portanto, é uma problemática constante em diversos conflitos da nossa sociedade”.

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Pandemia mudou consumo de café, dizem especialistas do setor

O isolamento social durante a pandemia de covid-19 fez apreciadores de café aprenderem diferentes formas de reproduzir em casa a experiência de consumir cafés especiais em uma cafeteria, e esse é um hábito que veio para ficar. A previsão é de James T. McLaughlin Jr, presidente da companhia Intelligentsia Coffee, uma empresa americana focada na inovação em cafeterias e cafés especiais. O empresário participou hoje (10) da Semana Internacional do Café, em Belo Horizonte, e apresentou sua visão sobre os rumos do mercado cafeeiro americano e mundial.

Para McLaughlin Jr., a pandemia acelerou mudanças que eram inevitáveis, como o aumento da venda de café pela internet, e obrigou as marcas a se mexerem para criar formas de se conectar com um público que parou de ir no balcão da cafeteria, mas mergulhou nas técnicas de preparo da bebida.

“Essa é uma grande oportunidade. Consumidores bem educados, que sabem preparar o café, que são curiosos sobre cada café diferente que temos, são os mais leais consumidores que poderíamos ter”, disse James.

Com a flexibilização do isolamento social e a manutenção de um grande número de trabalhadores em home office, as cafeterias em áreas residenciais passaram a ter uma grande procura e essa é outra tendência que James acredita ser permanente. Uma terceira aposta do empresário é nos formatos de café mais convenientes e fáceis de preparar, desde que se preserve a qualidade de grãos especiais. 

“Não devemos temer a mudança, é preciso abraçá-la”, disse ele, que vê nas vendas pelas internet e plataformas digitais uma grande oportunidade de contar a história dos produtos, de uma forma que um barista não conseguiria fazer no balcão de uma cafeteria com uma fila de clientes.

Há maior ganho de espaço para os grãos de cafés especiais no médio e longo prazo – Valter Campanato/Agência Brasil

Mercado brasileiro

No mercado brasileiro, o especialista em bebidas Rodrigo Mattos, do Instituto de pesquisa Euromonitor, avalia que a queda no consumo de café aqui foi menor que em outros países porque o Brasil já tinha uma tradição forte de consumo de café em casa. 

Mattos vê um maior ganho de espaço para os grãos de cafés especiais no médio e longo prazo e acrescenta que cafés solúveis de melhor qualidade vivem uma expansão. 

“Apesar de a gente ter um mercado super dinâmico e maduro de café, ele ainda tem espaço de crescimento, tem espaço de inovação”.

Em um cenário de inflação e perda de poder de compra do consumidor, ele destaca que o consumo de grãos diferenciados sofreu um forte impacto em 2020 e 2021, e deve levar anos para se recuperar, enquanto o tradicional café torrado e moído teve seu espaço na cesta básica preservado em muitos lares.

“Isso prejudica um pouco o mercado de café, que estava se movimentando na onda de cafés especiais e de melhor qualidade”, avalia.

Maior do mundo

O pesquisador ressaltou que o mercado brasileiro é o maior do mundo, com uma participação de cerca de 14% no consumo mundial de café. “835 xícaras [por ano] é a média do consumo de uma pessoa no Brasil, e faz sentido quando a gente pensa em duas xícaras e um pouquinho por dia. Até 2025 isso deve ir para 1.050 xícaras, mostrando que tem espaço para crescimento”. 

A diretora executiva da Associação Brasileira de Cafés Especiais, Vanusia Nogueira, destacou que a pandemia interrompeu a expansão acelerada que o setor vivenciava, mas também trouxe novos pontos de vista sobre a atividade. 

“Estávamos todos a mil por hora no início do ano passado, conversando no mundo todo a respeito de um mercado de cafés especiais que estava definitivamente decolando. De repente, para tudo”, disse ela. “Os grandes pontos de convivência para saborear o café especial, que eram as cafeterias, os hotéis, os restaurantes, tudo isso fechado”. 

Brasil registra maior queda na média móvel de óbitos por covid-19

O Brasil registrou ontem (9) uma redução de 31,24% na média móvel de óbitos por covid-19 em relação aos 14 dias anteriores, o maior recuo desde o início da pandemia. Se a comparação for feita com o registrado no pico da pandemia, em 19 de abril, a diminuição da média móvel de óbitos é de 91,62%. Os dados são do Ministério da Saúde. 

A pasta destacou que ontem (8) foi o terceiro dia consecutivo em que o Brasil obteve a menor média móvel de óbitos pela doença em todo o ano de 2021. Nove estados e o Distrito Federal não registraram óbitos por covid-19.

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o cenário de diminuição das contaminações se deve à Campanha de Vacinação, que atingiu nesta terça-feira a marca de mais de 279 milhões de doses aplicadas e quase 88,8% da população-alvo vacinada com a primeira dose.

“Hoje, temos um grande número de brasileiros com a primeira dose e estamos prestes a ultrapassar mais de 70% da população-alvo completamente vacinada. Avançamos com quase 10 milhões nas doses de reforço. E o resultado é isso: vários estados e municípios sem nenhum registro de óbito”, disse o ministro.

De acordo com o ministério, a vacinação contra a covid-19 atinge 69,5% da população com as duas doses ou dose única do imunizante. Além disso, cerca de 10 milhões de pessoas acima de 60 anos, profissionais de saúde e imunossuprimidos receberam a dose adicional ou de reforço. A partir desta terça-feira, o Ministério da Saúde vai distribuir mais 1,2 milhão de vacinas para o reforço. Os imunizantes serão entregues aos estados e ao Distrito Federal nas próximas 48 horas.

A pasta destacou ainda que o país aplicou mais de 13 milhões de doses em crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos de idade. Nesse público, a recomendação é que o imunizante da Pfizer seja utilizado, pois é a única vacina autorizada pela Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa) para essa faixa etária.

Balanço

Até o momento, segundo o governo federal, foram distribuídas mais de 344 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Dessas, mais de 279 milhões foram aplicadas.

Para a Campanha da Vacinação de 2022, o governo federal informou que garantiu mais de 354 milhões de doses: 100 milhões da Pfizer e 120 milhões da AstraZeneca e mais 134 milhões de vacinas, remanescentes da campanha de 2021, que serão utilizadas no próximo ano.