A Justiça do Paraná determinou nesta sexta-feira (14) a soltura do ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, condenado pelo assassinato do guarda municipal e ex-tesoureiro do PT no estado Marcelo Aloizio de Arruda, em 2022. A decisão ocorre um ...
A Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (20) que a 99 não pode prestar o serviço de transporte de passageiros em motocicletas por aplicativo na capital paulista. A empresa havia contestado decisões provisórias da Justiça durante o processo da ...
A Justiça de São Paulo indeferiu o mandado de segurança impetrado nesta quarta-feira (15) pela empresa 99 no qual pedia que o serviço de mototáxi continue funcionando na capital paulista. A plataforma iniciou o transporte de passageiros em motocicletas na manhã ...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ter incentivado atos antidemocráticos após as eleições de 2022. A sentença determina que Girão pague de R$ 2 milhões e ...
A investigação sobre a participação de coronéis do Exército na tentativa de golpe que culminou nos atos do 8 de janeiro de 2022 ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo decisão manifestada nesta segunda-feira (6) pela Justiça Militar ...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apelou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Judiciário para fazerem cessar os ataques aos indígenas Avá-Guarani da Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, localizada entre Guaíra e Terra ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura explique o aumento da passagem nos ônibus municipais, determinado pelo Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) no último dia 26. O bilhete passará a ser de R$ 5 em janeiro. A ...
A unidade da empresa multinacional alemã Bosch no Brasil foi condenada a pagar cerca de R$ 1,8 milhão em indenizações por envolvimento em um esquema de corrupção que prejudicou 86 trabalhadores, informou o Ministério Público do Trabalho de São Paulo ...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, nesta quinta-feira (12), por um novo julgamento do assassino de Johnatha de Oliveira Lima, em 2014, na favela de Manguinhos, Zona Norte. Em março deste ano, o 3º Tribunal do Júri ...
A Justiça do Rio concedeu habeas corpus aos sócios do laboratório de Análises Clínicas PCS Saleme, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira e Walter Vieira. Todos estavam com prisão preventiva decretada pela Justiça. O laboratório , em Nova Iguaçu, na Baixada ...