A Assembleia Legislativa do Paraná assina, na próxima terça-feira (07), às 10h30, no Gabinete da Presidência da Casa, convênio com a Prefeitura Municipal de Curitiba para aplicar, em sua sede, três projetos que integrarão o programa Assembleia + Sustentável. O ...
Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União institui o Memorial da Pandemia de Covid-19, no Centro Cultural do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro. A proposta é que o local seja destinado ...
Nesta terça-feira (31), o projeto de lei n° 705/23, de autoria do Poder Executivo e com a mensagem n° 132/2023, foi aprovado em plenário pela Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto tem como objetivo criar funções privativas-policiais na estrutura organizacional ...
Foram empossados, nesta terça-feira (17), em Castro, na região dos Campos Gerais, os membros do Comitê Gestor da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei nº 123/2006), constituído pelo Sebrae/PR, Poder Público Municipal, associações, representantes da sociedade civil e ...
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de idosos cresceu mais de 4% ao ano entre 2012 e 2022, representando um incremento de mais de um milhão de pessoas desse segmento populacional por ano. ...
Crianças e adolescentes que precisam de proteção por ameaça de morte e ausência dos pais passarão a ser incluídas no Programa de Acolhimento Familiar em Família Solidária. As regas de funcionamento dessa modalidade de adoção foram estabelecidas por uma resolução ...
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 5.146/2010 que inclui a Semana Municipal em Memória das Vítimas da Violência Armada no calendário municipal. A proposta, que decorre de anos de articulações e ...
A portaria que cria o Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi publicada nesta segunda-feira (10), no Diário ...
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou um grupo de trabalho (GT) para acompanhar medidas ambientais previstas no plano de ação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. ...
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou, por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27), a Câmara Setorial das Guardiãs e dos Guardiões da Biodiversidade. O grupo será responsável ...