A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná vai abrir no próximo dia 6 de maio o prazo para a apresentação das emendas parlamentares ao projeto 224/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício ...
A Comissão Especial de Consolidação das Leis do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu nesta segunda-feira (08) para definir o cronograma e aprovar os prazos de trabalho do grupo. O parecer sobre o texto elaborado pelo presidente da ...
Pela primeira vez desde que foi criada, em novembro de 2002, a Comissão de Anistia aprovou um pedido de reparação coletiva por graves violações aos direitos de comunidades indígenas durante o regime militar (1964/1985). Além de reconhecerem as graves consequências ...
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar o relatório final com propostas de alteração em mais de mil artigos e sobre temas ...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Paulo Gomes (PP), realizou a primeira reunião de trabalho da Comissão para apreciar sete projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa e atualizou os integrantes ...
Desde a implantação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que completa 13 anos, a representatividade feminina no legislativo paranaense ganhou força com a instalação da Procuradoria da Mulher, em 2019 e a criação da Bancada Feminina em 2023. ...
Os deputados que compõem a Comissão Especial criada para finalizar a construção do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA) analisarão a proposta apresentada pelo deputado estadual Evandro Araújo (PSD). Na última reunião, um pedido de vistas ...
Nesta quarta-feira (28), no Auditório Legislativo, a Comissão de Orçamento em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (SEDEF), realizou o treinamento para capacitar assessores parlamentares, com o objetivo de auxiliar as entidades no cadastro no SISTAG (Sistema ...
Na manhã desta terça-feira, 27, foi lançado o programa Colombo Mais Protegida e Conectada, que prevê uma série de medidas para ampliar a segurança pública na cidade. O evento contou com a presença do deputado Adriano José (PP), presidente da ...
O deputado estadual Evandro Araújo (PSD), relator do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA), apresentará nesta terça-feira (27), às 11h, no Auditório Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), o texto final do primeiro Código sobre ...