Em uma decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques, votaram nesta sexta-feira (13) pela manutenção da prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central devido à falta de recursos para honrar seus compromissos financeiros.

Votação no Supremo

O julgamento teve início às 11h, durante sessão virtual da Segunda Turma do STF. O ministro Gilmar Mendes ainda irá emitir seu voto, com prazo até sexta-feira (20) para fazê-lo.

Papel da Polícia Federal

Vorcaro foi detido na terceira fase da Operação Compliance Zero no dia 4 de março e, posteriormente, transferido para a Penitenciária Federal de Brasília. O relator do caso, ministro André Mendonça, autorizou a prisão após receber indícios da Polícia Federal de que Vorcaro mantinha uma estrutura de monitoramento e intimidação voltada contra adversários.

Suspeição de Toffoli

O ministro Dias Toffoli, parte da Segunda Turma, se declarou suspeito para julgar os processos relacionados ao Banco Master, em virtude de assuntos pessoais que envolvem sua família e um fundo associado à instituição. A decisão se deu em decorrência de polêmicas em negócios passados.

A Polícia Federal havia elaborado um relatório investigativo sobre as conexões entre Toffoli e Vorcaro, documento que foi desconsiderado pelo STF, que considerou a investigação irregular.

Argumentos do Relator

No voto, Mendonça não se limitou a repetir a liminar que autorizou a prisão, mas também confrontou as alegações da defesa de Vorcaro. O ministro rechaçou a defesa de que um grupo no aplicativo de mensagens WhatsApp, denominado “A Turma”, seria apenas uma interação casual, afirmando que se tratava de uma organização com indivíduos coordenados por pessoas associadas à estratégia de Vorcaro.

“Trata-se, sim, de organização composta por conjunto de indivíduos coordenados pelos investigados Phillipe Mourão (agora falecido) e Marilson Roseno, sob a liderança e comando inequívoco de Daniel Bueno Vorcaro, responsável por dar ordens diretas ao grupo”, destacou o ministro.

Mendonça enfatizou a “natureza violenta” da organização, apresentando provas de ameaças concretas contra indivíduos. Os integrantes de “A Turma” foram classificados pelo ministro como “milicianos”, mencionando casos de ameaças de morte a um ex-funcionário de Vorcaro.

Na mesma decisão que mandou prender Vorcaro, Mendonça também decretou a detenção de Phillipe Mourão, conhecido como Sicário, e Marilson Roseno, apontados como líderes da milícia do banqueiro. Mourão, após sua prisão, tentou contra a própria vida e, após ser atendido em hospital, não conseguiu sobreviver.