Governador Ratinho Junior Assume Presidência do Codesul pela Segunda Vez

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, foi reeleito nesta terça-feira (16) para a presidência do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). A cerimônia aconteceu no Palácio Iguaçu, em Curitiba, marcando o retorno do Paraná à liderança do colegiado. Ratinho Junior já havia ocupado o cargo entre 2021 e 2022, sucedendo agora o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel.

Encontro dos Governadores

O evento contou com a presença dos governadores dos quatro estados que compõem o Codesul — Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul — com alguns representantes participando de forma remota. O foco da reunião foi a apresentação dos avanços dos grupos de trabalho nos últimos dois anos e a definição de novas prioridades. Entre os principais temas abordados, destacaram-se a criação do Fundo Sul, a integração de ações de segurança pública e estratégias para adaptação às mudanças climáticas.

O Papel do Fundo Sul

Uma das prioridades da nova gestão de Ratinho Junior será a continuidade dos esforços para a criação do Fundo Sul. Este mecanismo visa proporcionar condições para o desenvolvimento dos estados da região, especialmente em municípios com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). A proposta segue modelos de fundos já existentes nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, visando reduzir desigualdades econômicas e sociais.

“É uma forma de corrigir uma distorção histórica do País. As regiões Sul e Sudeste ficaram sem esses fundos de desenvolvimento. Com a proposta de emenda constitucional, podemos avançar para criar um instrumento que garanta recursos significativos para projetos de desenvolvimento econômico e social,” destacou Ratinho Junior.

A Proposta de Emenda à Constituição

A proposta de emenda à Constituição, já protocolada no Congresso Nacional, visa alterar o artigo 159, permitindo que percentuais da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados sejam destinados à criação de fundos para as regiões Sul e Sudeste. Os recursos serão aplicados em projetos de desenvolvimento, infraestrutura, inovação e segurança pública.

A Câmara dos Deputados formou uma comissão especial para analisar a proposta, presidida pelo deputado federal Valdir Cobalchini. Segundo Ratinho Junior, a criação desse fundo é uma demanda antiga e que está em processo de avanço no Congresso.

Integração em Segurança Pública e Mudanças Climáticas

Na reunião, os governadores também avançaram na implementação do Sistema Integrado para Adaptação às Mudanças Climáticas. Um termo foi assinado para o início da contratação de consultoria especializada, que visa integrar tecnologias de monitoramento e troca de informações em tempo real.

Além disso, foram apresentadas propostas para melhorar a segurança pública, incluindo a criação de um cadastro unificado de condenados por crimes graves e a integração das bases de dados de segurança pública entre os estados. O Codesul já realiza operações conjuntas, que resultaram na incineração de mais de 114 toneladas de drogas em dezembro.

Perspectivas Futuras

O encontro também trouxe à tona questões de longo prazo, como o planejamento do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a situação do setor leiteiro, que é vital para a economia da região. Ao destacar a importância da visão coletiva, o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, enfatizou que os trabalhos realizados devem focar na eficiência na gestão pública e no bem-estar da sociedade.

Sobre o Codesul

O Codesul, criado em 1961, reúne os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e, desde 1992, o Mato Grosso do Sul. O conselho tem como objetivo promover o desenvolvimento regional, reduzir desigualdades e fortalecer a atuação conjunta em temas de interesse comum.

Participantes do Evento

O evento também contou com a presença de diversas autoridades, incluindo secretários estaduais, presidentes de entidades e outros representantes da sociedade civil e pública.