O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria de votos, a concessão de segurança vitalícia para ex-ministros da Corte. A decisão foi tomada durante uma sessão administrativa virtual na quarta-feira (18).

Segurança Pessoal para Ex-Ministros

Com a nova medida, os ministros que se aposentarem do Supremo passarão a ter direito ao serviço de segurança pessoal por tempo indeterminado após a aposentadoria. Essa mudança amplia o suporte anterior, que limitava a proteção a 36 meses, podendo ser prorrogada por mais um período equivalente.

Proposta de Marco Aurélio Mello

A alteração foi motivada por uma proposta do ministro aposentado Marco Aurélio Mello. Ele argumentou que a segurança institucional é necessária para garantir proteção mínima aos ex-ministros.

Justificativa do Presidente do STF

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também ressaltou que a exposição pública dos ministros aumentou nos últimos anos, colocando-os em risco de ameaças e tentativas de agressão. Em sua avaliação, essa demanda por segurança é justificada pela visibilidade que os membros da Corte mantêm mesmo após a aposentadoria.

“Dado o grau de visibilidade do tribunal, mesmo após a aposentadoria, esses magistrados permanecem expostos a perigos que decorrem diretamente do exercício da função pública”, afirmou Barroso.

Informações Financeiras

Até o momento, a estimativa de gastos com a nova segurança vitalícia não foi divulgada.

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Marco Aurélio Mello, ministro aposentado do STF – Imagem: TV Brasil