Secretaria do estado da Educação do Paraná divulga calendário escolar para o ano letivo de 2022

A Secretaria do Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR) publicou nesta segunda-feira (22), através da resolução n.º 5.572/2021 – GS/Seed, o calendário escolar de 2022 para a Rede Pública Estadual de Ensino. As aulas vão começar em 7 de fevereiro. Os dias 03 e 04 do mesmo mês serão dedicados a planejamento e estudo para os professores.

Entre as novidades do calendário estão novas datas para estudo dos docentes e o aumento do recesso escolar no meio do ano. “Uma das novidades é que os dias de planejamento e estudos não serão mais aos sábados, como solicitado pela rede, além do aumento do recesso em julho, outro pedido dos professores”, comenta o diretor de Educação da Seed-PR, Roni Miranda.

As aulas vão até 8 de julho e recomeçam no dia 25, com o momento para planejamento e estudo na quinta e sexta-feira anteriores, dias 21 e 22 de julho. Ou seja, há um aumento do recesso escolar entre os semestres letivos, passando de sete para dez dias para os professores, enquanto os estudantes terão mais de duas semanas, ao invés de 11 dias, como foi neste ano. O término das aulas, garantindo os 200 dias letivos, será em 20 de dezembro.

Estão mantidos para os professores, entre férias e recesso escolar, 60 dias durante o ano de 2022. A distribuição das aulas para o início do ano letivo será realizada entre a última semana de janeiro e o início de fevereiro, majoritariamente de forma remota, para garantir o suprimento dos professores do PSS (Processo Seletivo Simplificado) a partir do início de fevereiro.

Novamente o calendário está organizado em trimestres para todas as escolas estaduais, padronizando os períodos de avaliação para toda a rede estadual de ensino. Os Núcleos Regionais de Educação (NREs) farão adaptações necessárias nos calendários das escolas devido a feriados municipais e situações pontuais.

 

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Com Ômicron, Paraná vai aguardar e manter obrigatoriedade do uso da máscara

Com o monitoramento de seis passageiros, que estavam no mesmo voo do brasileiro que veio da África do Sul e testou positivo para Covid-19, o governador Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (30) que o Paraná vai manter a obrigatoriedade do uso das máscaras. A informação foi confirmada em entrevista concedida ao Meio Dia Paraná, da RPC TV.

Segundo o governador, o estado precisa monitorar a variante e agir com cautela neste fim de ano. “Esse é o presente de Natal que gostaríamos de dar para toda a população do Paraná, ter a diminuição de restrições. Mas, em especial na saúde,  temos que tomar decisões com muita cautela e agora precisamos ver como será a resposta com a variante”, disse.

Na segunda-feira (29), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que monitora seis passageiros que desembarcaram no Paraná e estavam no mesmo voo do brasileiro que veio da África do Sul e testou positivo para Covid-19, podendo estar com a variante Ômicron.

De acordo com Ratinho Junior, o Paraná vai aguardar para tomar a melhor decisão possível. “A população, de forma voluntária, já tem tido uma atitude responsável de, mesmo ao ar livre, usar máscara. E queremos ter uma análise bem criteriosa para, quando tirar, tirar a máscara com muita confiança”, explicou.

Coronavírus

Até o momento, os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 1.572.312 casos confirmados e 40.563 mortos pela doença.

Informações Banda B

Governador propõe reajuste de 3% para os servidores públicos em 2022

O governador Carlos Massa Ratinho Junior vai mandar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Paraná propondo reajuste de 3% aos servidores públicos. A lei revê os termos da programação implementada em 2019 e interrompida em 2020 e 2021 em função da pandemia, como condição para o recebimento de verbas federais para a manutenção dos serviços básicos para a população. O texto tramitará em regime de urgência.

O reajuste leva em consideração o cenário econômico pós-pandemia. A fim de promover o pagamento do valor ainda em débito, fora editado a Lei n° 19.912, de 2019, porém, sobretudo em função da crise econômica, apenas a primeira parcela (2%) foi paga. Na época, o pagamento da reposição salarial, escalonado até 2022, seria de 2% em 2020 e 1,5% 2021 e 2022, com impacto global estimado em R$ 1,8 bilhão.

No entanto, com a pandemia e a lei federal (lei complementar 173/2020) que instituiu os repasses emergenciais aos estados com veto ao aumento da folha até dezembro de 2021, os pagamentos foram interrompidos. Agora, sem essa amarra, o Governo do Estado propõe a retomada dos pagamentos. Se aprovado, o reajuste será implementado em janeiro.

O impacto financeiro é estimado em R$ 786,3 milhões por ano – R$ 459 milhões em ativos e R$ 327 milhões em inativos. O Estado tem cerca de 150 mil servidores ativos e 133 mil inativos (aposentados e pensionistas).

“O Governo tem como meta manter as contas em equilíbrio, o que possibilita atrair investimentos que geram milhares de empregos e fazer investimentos públicos para melhorar a vida nos municípios. Também estamos batalhando para aumentar a arrecadação para sanar o déficit projetado para o Orçamento deste ano, ainda fortemente impactado pela pandemia. Enfrentamos nos últimos anos uma das maiores crises da nossa história e agora começamos a trabalhar com o planejamento de reajuste para os nossos servidores, que tanto se empenharam para manter os serviços públicos nos últimos anos”, afirmou o governador Ratinho Junior.

Segundo o projeto, o pagamento do índice restante de revisão geral anual previsto na Lei n° 18.493, de 24 de junho de 2015, dependerá do desempenho da arrecadação ao longo do exercício de 2022.