Na calçada de uma rua movimentada, um pequeno cão permanece imóvel. Os pelos sujos e o olhar cabisbaixo denunciam o que muitos insistem em ignorar. Às vezes, está preso a uma corrente curta demais, sem abrigo. Em outras, é abandonado por quem deveria cuidar. Foi por histórias como essas que o mês de abril ganhou a cor laranja e o propósito de proteger quem não tem voz.
Criada pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade a Animais (ASPCA), a campanha Abril Laranja chama a atenção para a importância de denunciar e combater qualquer forma de violência contra os animais. Em São José dos Pinhas, o Divisão de Controle e Defesa Animal, ligado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), atua de forma contínua para conscientizar a população e garantir o bem-estar dos animais.
“É por meio do nosso departamento que conseguimos articular políticas públicas voltadas ao controle populacional, fiscalização de maus-tratos e ações de educação ambiental que incentivam o bem estar animal e a guarda responsável. Mais do que um serviço, esse departamento representa um compromisso com a vida”, destaca a diretora da Divisão de Controle e Defesa Animal, Bruna Silva.
A legislação municipal também reforça esse compromisso. Em vigor desde maio de 2023, a Lei nº 4.231 considera como crime práticas de maus-tratos, dano existencial, abuso, abandono, comercialização indevida, eliminação de determinado número de animais em casos de emergência, controle sanitário e/ou ambiental, eutanásia, contenção física ou química e abate.
Combate aos maus-tratos no município
Quando uma denúncia é feita, a equipe da Divisão de Controle e Defesa Animal de São José dos Pinhais é acionada para averiguar a situação. Se confirmada a irregularidade, o tutor é orientado a realizar melhorias ou buscar atendimento veterinário. Um prazo é estipulado e, após esse período, uma nova visita é realizada. Caso as determinações não tenham sido cumpridas, um auto de infração é emitido, iniciando um processo administrativo.
Os números mostram o impacto desse trabalho: Em 2021, foram abertos 6 processos administrativos envolvendo resgates; em 2022, esse número subiu para 16; em 2023, foram 11 processos e 499 denúncias registradas; em 2024, 23 processos; e, até o momento, 3 processos já foram iniciados em 2025. Entre os animais resgatados estão cães, cavalos e aves silvestres.
O atendimento técnico também é importante no acompanhamento desses processos. “A atuação do médico veterinário em casos de maus-tratos aos animais é importante não só para garantir a proteção dos animais, mas também para conscientizar a população sobre a importância do respeito aos direitos dos animais”, ressalta a médica veterinária da Divisão de Controle e Defesa Animal, Ana Paula Jacon.
As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos canais oficiais:
– Site da Prefeitura: https://prefeitura.sjp.pr.gov.br/portal. Descreva a situação, informe o endereço completo, características do animal e envie fotos (obrigatórias).
– Aplicativo SJP 156: disponível na App Store e no Google Play.
– Protocolo Geral da Prefeitura: ir pessoalmente ao protocolo geral da Prefeitura e realizar a denúncia por escrito, com detalhes do caso e endereço.
– Guarda Municipal Ambiental (emergências): telefone 153.
Iniciativas da Prefeitura
Além da fiscalização, a Prefeitura de São José dos Pinhais desenvolve ações que promovem o bem-estar animal e o controle populacional, como o Programa de Castração Gratuita de Cães e Gatos e o Banco de Ração.
Realizado por meio de mutirões, o programa de castração permite que cada família solicite o procedimento para até seis animais, com idades entre 6 meses e 8 anos. A iniciativa contribui para reduzir a população de animais em situação de rua, minimizar o risco de zoonoses (doenças transmitidas entre animais e pessoas), controlar comportamentos indesejados (como ataques com mordeduras, fugas e brigas causadas pelo cio) e prevenir enfermidades mamárias, uterinas e ovarianas nas fêmeas.
Já o Banco de Ração busca atender animais em situação de vulnerabilidade com a doação de alimentos. As doações podem ser feitas diretamente na Secretaria de Meio Ambiente, localizada na Rua João Ernesto Kilian, nº 537, bairro São Domingos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A equipe responsável está preparada para receber os itens e garantir que eles cheguem aos animais que mais precisam.
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